Durante dois dias, o juiz auxiliar Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, magistrados federais e servidores de todos os Tribunais Regionais Federais do país, acompanhados do juiz auxiliar da presidência do TRF4 Eduardo Tonetto Picarelli, e da equipe que compõe o Comitê de Informática da 4ª Região, o diretor Judiciário, Eduardo Júlio Eidelvein, o diretor de Tecnologia da Informação, Cristian Ramos Prange e o assessor da Direção Geral Flávio Visentini, estiveram na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, a fim de conhecer a Seção deVideoconferência, pertencente ao NAJ/PR, que tornou-se modelo para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e deverá servir de modelo também para os demais.

As salas de vídeoconferência estão divididas em passivas e ativas. Na passiva, o magistrado federal de outra localidade agenda audiências em Curitiba, procede à intimação das partes integrantes do processo para que, na data marcada, compareçam na Sede da JFPR, onde serão ouvidas pelo juiz. Na sala ativa, o juiz federal de Curitiba agenda uma audiência para oitiva de pessoas em outra localidade e, na data e horário marcados, realiza o ato, sem a necessidade de que as partes precisem se deslocar de uma cidade para a outra.

Das 11 salas existentes na Capital, 10 se encontram na Sede Ahú e uma ativana Sede Bagé da JFPR, sendo cinco administradas pelo Núcleo de Apoio Judiciário (NAJ): quatro salas passivas e uma exclusiva para sustentação oral do Tribunal da 4a Região.No Ahú, essas quatro salas passivas são preparadas para atender audiências Criminais e Cíveis e uma ativa, que atende as varas Cíveis, Previdenciárias, JEF Cível e Execuções Fiscais. Ainda, cada Vara Criminal tem a sua sala de audiências que funciona como ativa também. As duas restantes são Administrativas, gerenciadas pelo Núcleo de Tecnologia e Informação (NTI) da SJPR.

Para as audiências agendadas por juízes de fora da 4ª Região foi apresentado o sistema de mandados (SMWEB), utilizado na 4ª Região, como sugestão de implementação nas demais regiões, a fim de evitar a expedição de cartas precatórias. De acordo com a diretora do Núcleo de Apoio Judiciário, Elaine Aparecida da Silva Rossi, a reunião foi muito produtiva. "Fizemos uma visita na estrutura das salas de videoaudiências de Curitiba, com explicações do funcionamento e as necessidades para a instalação em outros locais".

Pedido de Arapongas - O juiz de direito da 2ª Vara Cível da comarca de Arapongas Evandro Luiz Camparoto e mais dois empresários da cidade foram recebidos pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal João Pedro Gebran Neto e pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, diretor do foro da Seção Judiciária do Paraná, a fim de tratar da possibilidade da instalação de uma Unidade Avançada de Atendimento naquele município.

Camparoto apresentou vários dados da comarca, comentando, por exemplo, que 1/5 dos processos que tramitam em Arapongas são de competência delega, ou seja, da Justiça Federal. Outros dados levantados pelo magistrado estadual são oriundos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e compõem o dossiê entregue ao presidente do TRF4.

"Temos estrutura para fazer com que esta UAA funcione dentro do próprio fórum estadual, com sala para atendimento da secretaria", comentou Camparoto, acrescentando que a sala de audiência pode ser compartilhada, pois não há demanda que exija audiências em todos os dias da semana.

Fonte: Comunicação Social JFPR

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