JFRS | Notícia

Disponibilizado na internet sistema de consulta às tabelas de cálculos da Justiça Federal

29/10/2007 - 23h00
Atualizada em 29/10/2007 - 23h00
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A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul disponibiliza neste portal o Manual de Cálculos da Justiça Federal e o sistema de consultas às tabelas utilizadas nos cálculos nas sentenças da Justiça Federal, elaborados pelo Conselho da Justiça Federal. A tabela permite a consulta por tipo de ação – ações condenatórias em geral, com inclusão ou exclusão da taxa selic, benefícios previdenciários, desapropriações e repetição de indébito tributário – e pelo marco temporal desejado. O sistema traz os índices de correção monetária do período, relacionando os diferentes indexadores utilizados ao longo do tempo, e também permite verificar os valores históricos desses indexadores. “O CJF, acolhendo sugestão da Comissão, resolveu centralizar as tabelas, tendo em vista pequenas discrepâncias identificadas nas tabelas regionais”, explica o juiz federal Marcos Augusto Sousa, presidente da Comissão de Cálculos da Justiça Federal. De acordo com o juiz, o sistema facilita bastante a consulta aos indexadores utilizados nos cálculos, inclusive os percentuais acumulados. Ele ressalta que as tabelas serão úteis não apenas para os advogados, mas para qualquer pessoa que seja parte em processo na Justiça Federal, uma vez que o sistema de consulta é de fácil entendimento. O Manual pode ser consultado nos destaques desta página e as tabelas, no link cálculos judiciais/dicas da contadoria. Com informações da Imprensa/CJF