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Jurisdições da Justiça Federal no RS sofrem alterações

06/08/2012 - 11h17
Atualizada em 06/08/2012 - 11h17
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Resoluções publicadas pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em julho deste ano promoveram alterações na jurisdição da Justiça Federal do RS. Com as modificações, quatro novos municípios foram integrados à Subseção Judiciária de Porto Alegre.

A Resolução nº 69/12 redefiniu a jurisdição territorial sobre o município de Cachoeirinha, que deixou de integrar a Subseção Judiciária de Gravataí para compor a subseção da capital. O mesmo ocorreu com Camaquã, Chuvisca e Dom Feliciano, que, por meio da Resolução nº 62/12, foram desmembrados da Subseção Judiciária de Pelotas.

Com as alterações, as novas composições ficaram assim:

-Subseção Judiciária de Gravataí: Gravataí, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha.
-Subseção Judiciária de Porto Alegre: Porto Alegre, Alvorada, Arambaré, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Brochier do Maratá, Butiá, Camaquã, Capela de Santana, Capivari do Sul, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Dom Feliciano, Eldorado do Sul, Fazenda Vilanova, General Câmara, Guaíba, Maratá, Mariana Pimentel, Minas do Leão, Montenegro, Mostardas, Palmares do Sul, Pareci Novo, Paverama, São Jerônimo, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tabaí, Tapes, Taquari, Tavares, Triunfo e Viamão.
- Subseção Judiciária de Pelotas: Pelotas, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Cristal, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Piratini, São Lourenço do Sul e Turuçu.

Clique aqui para acessar a Resolução nº 62/12.

Clique aqui para acessar a Resolução nº 69/12.