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Novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha tomam posse na segunda-feira (5/7)

02/07/2021 - 16h20
Atualizada em 02/07/2021 - 16h20
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Os novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha tomam posse nesta segunda-feira (5/7). Os juízes federais Fábio Vitório Mattiello e Fábio Dutra Lucarelli assumem, respectivamente, os cargos de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS) para o biênio 2021-2023. A cerimônia começará às 14h e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da JFRS no Youtube.

A cerimônia contará com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Devido aos cuidados exigidos pelo contexto de pandemia, a solenidade ocorrerá de forma semipresencial, apenas com os empossandos e um número limitado de familiares convidados presentes no auditório do prédio-sede da JFRS.

Os novos dirigentes

Fábio Vitório Mattiello

foto do juiz Mattiello

Tem 49 anos, natural de Nonoai/RS, é Juiz Federal da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul desde 2018.  Ex-servidor da Justiça do Trabalho (TRT4ª da Região), formado em Direito pela UFRGS (em 1995), foi aprovado no VIII Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, tomando posse no ano de 2000.

Como Juiz Federal Substituto, exerceu suas funções na 2ª Vara Federal de Santo Ângelo e na 2ª Vara Federal de Canoas. Após ser promovido a Juiz Federal (em 2005), jurisdicionou na 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (até 2014) e também na 3ª Vara Federal de Canoas (até 2018).

Possui pós-graduação em Direito pela URI (2009), Universidade na qual também fez seu Mestrado em Direito (2014). É professor (atualmente licenciado) da Faculdade de Direito da URI (campus de Santo Ângelo) desde 2009, onde ministra a Disciplina de Direito Constitucional.

Foi coordenador da disciplina de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Tem publicados artigos em revistas de doutrina, na área de Direito Constitucional.

Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS (biênio 2014/2016).

É membro, desde Novembro/2020, do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga a de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - CONTET, do Conselho Nacional de Justiça.

Na Subseção Judiciária de Porto Alegre atuou, também, como Juiz Coordenador-Adjunto do CEJUSCON nesse último biênio.

Fábio Dutra Lucarelli 

foto do juiz Lucarelli

Juiz Federal da 20ª Vara Federal de Porto Alegre (especialização previdenciária), desde 2007. Ex-servidor da Justiça Federal, formado em Direito pela UFRGS foi aprovado em 1º lugar no V Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, tomando posse em 1995, aos 23 anos de idade. Como Juiz Federal Substituto, exerceu suas funções na 2ª Vara Federal Cível de Porto Alegre. Atuou na 2ª Vara Federal de Canoas (à época com Juizado Especial Previdenciário adjunto), desde a instalação da Subseção, de 1999 até 2007.

Foi professor da disciplina de Processo Civil e Cursos de Sentença na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Tem publicada a obra 'Comentários à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União', pela editora Atlas, juntamente com Daniel Machado da Rocha e Guilherme Pinho Machado, assim como artigos em revistas de doutrina.

Foi Diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, em duas gestões, assim como participou, como Diretor e Vice-Presidente Administrativo, em diferentes gestões da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS. Premiado com menção honrosa na categoria Juiz na 11ª edição/2014, do Prêmio Innovare, com a prática 'Entregando a cada um o que é seu: o uso de bancos como instrumento de garantia do recebimento pelos segurados do INSS dos valores que lhes pertencem!".

A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) conta, atualmente, com 82 varas federais, distribuídos em 25 cidades-sede, além de cinco turmas recursais sediadas em Porto Alegre. A instituição está presente, ainda, em outros 16 municípios, onde instalou unidades avançadas de atendimento.  Ao todo, são 166 magistradas e magistrados e quase 1700 servidoras e servidores em atuação. Atualmente, mais de 407 mil processos tramitam pela SJRS (dados de junho/2021). 

No último biênio, os juízes federais Paulo Paim da Silva e Fernando Zandoná ocuparam os cargos de diretor e vice-diretor da SJRS, respectivamente. A gestão foi marcada com a necessidade de readequar ainda mais os gastos ao novo quadro orçamentário e, principalmente, com organizar a instituição para o enfrentamento da pandemia da covid-19 e manutenção da prestação jurisdicional.

Em março de 2020, todo o corpo funcional da Justiça Federal gaúcha foi colocado em trabalho remoto obrigatório, diante da gravidade da situação e da necessidade de reduzir a circulação de pessoas nos prédios-sede. Desde o início, contudo, já houve preparação para uma eventual retomada do trabalho presencial, entre tais a aquisição de materiais e instalação de equipamentos de proteção nas dependências da instituição.

A Administração também investiu conhecimento e esforço no desenvolvimento e implantação de soluções que garantissem o acesso a seus serviços, como o Balcão Virtual, implantado em março de 2021, como um novo canal de atendimento remoto para o cidadão. Outra importante solução desenvolvida foi o Sistema Digital de Atermação. A ferramenta foi pensada inicialmente para atender a população que ingressava com ações relativas ao Auxílio Emergencial, mas já possui formulários para pedidos em outras matérias.

A gestão que se despede pautou ainda discussões necessárias para a JFRS através da instituição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual e de Gestão da Memória, e do apoio ao Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades e aos projetos do Laboratório de Inovação (Inovatchê).

Serviço: 

Data: 05 de julho de 2021
Horário: 14h 
Transmissão: Canal da JFRS no Youtube