4ª Região encerra a Semana Nacional de Conciliação com um saldo positivo de acordos
Atualizada em 14/11/2022 - 14h15
A XVII edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país entre os dias 7 e 11 de novembro, teve como slogan neste ano “Menos conflitos, mais recomeços”. O ano de 2022 marcou a retomada gradativa das sessões de conciliação e mediação presenciais, porém grande parte ocorreu de forma virtual.
Na 4ª Região foram homologados 3.925 acordos encerrando controvérsias trazidas à Justiça Federal em processos e em Reclamações pré-processuais.
Sessões de conciliação:
Foram realizadas 1.304 sessões de conciliação, durante os 5 dias, na Justiça Federal do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no TRF4, onde se possibilitou a acolhida das partes, sua escuta e tratativas com vistas à solução do conflito, objeto dos autos.
Diversidade de instrumentos para conciliação:
Além das sessões de conciliação, as negociações ocorreram através do Fórum de Conciliação Virtual e por propostas de acordo por petições juntadas aos autos eletrônicos.
Temas conciliados:
O maior volume de acordos ocorreu em benefícios previdenciários em face de incapacidade dos segurados e em ações que buscam a reparação de danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal. Além destes, foram submetidos à conciliação outros tipos de benefícios previdenciários, ações de DPVAT, questões habitacionais, vícios construtivos, créditos comerciais, registro e anuidades de Conselhos Profissionais, Ações Civis Públicas e ações de desapropriação ajuizadas pelo DNIT. No TRF4 destacou-se, ainda um mutirão de audiências, em forma de projeto-piloto, realizadas pelo gabinete da juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, que obteve 81% de êxito em acordos para processos previdenciários de pensão por morte.
Fonte: Sistcon/TRF4
