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Tribunais do RS lançam 3º Encontro Nacional sobre a Memória do Poder Judiciário

02/03/2023 - 13h58
Atualizada em 06/03/2023 - 15h47
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou ontem (1º/3) do lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), ocorrido no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A cerimônia contou com a presença dos representantes dos cinco tribunais com sedes no Rio Grande do Sul e foi transmitida pelo Youtube. O evento, que tem o objetivo de debater temas de interesse da gestão documental e de memória do Judiciário, acontecerá entre os dias 10 e 12 de maio.

Em sua manifestação, Valle Pereira lembrou que o TRF4 é o tribunal mais novo no estado, completando 34 anos neste mês. “Nós trabalhamos com novas tecnologias, mas mesmo as novas tecnologias não prescindem da conservação. Temos que fazer a conservação agora, por exemplo, em ambiente digital. Preservando a história, podemos conhecer o presente e projetar um futuro melhor”, ele destacou.

O presidente do TRT4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, destacou a importância da união das cortes gaúchas para realização do Enam, que em 2023 terá o Rio Grande do Sul como Estado sede.

“O lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário é apenas uma das faces dessa joia que estamos lapidando. É importante que a comunidade tenha uma ideia única de Poder Judiciário. Um Poder Judiciário que cumpre o devido processo legal, garante o direito de defesa, garante os direitos básicos do cidadão, de acesso à Justiça, de recursos. Tudo que aprendemos como teoria, colocamos na prática”, avaliou Rossal.

O presidente do TRT4 também confirmou a presença no evento da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Webber, que já foi presidente da corte trabalhista gaúcha na gestão 2001/2003. A ministra deverá participar da cerimônia de encerramento do Enam, no dia 12 de maio.

“A memória do Tribunal não é a memória de um tribunal. É a memória da sociedade. E o Poder Judiciário faz parte da sociedade”, disse Rossal.

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), desembargador Amilcar Macedo, lembrou que o encontro é uma grande oportunidade para que se possa mostrar os valores e as raízes do Poder Judiciário.

“A Justiça Militar completa 175 anos aqui no Rio Grande do Sul. Desde 1848, ao final da Guerra dos Farrapos, existe a Justiça Militar e poucas pessoas sabem disso. Essa é uma oportunidade extraordinária para mostrar a importância do nosso trabalho”, ponderou Macedo.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargador Francisco Moesch, fez questão de lembrar que o dia 24 de fevereiro foi marcado pelos 91 anos da Justiça Eleitoral no Brasil.

“Vamos reviver, revigorar e revalorizar questões muito importantes durante o evento. Queria que vocês todos colocassem na retina de cada um: o trabalho conjunto e antecipado sempre será bem sucedido. Eu  tenho certeza que o III Enam, que será realizado em Porto Alegre, será um grande sucesso”, disse Moesch.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Alberto Delgado Neto, enalteceu a importância da preservação da memória do Poder Judiciário.

“Esse Enam vai permitir que a gente mostre a unidade do Poder Judiciário. Que as nossas histórias apenas se complementam e se somam”, observou o magistrado.

O diretor da Escola Judicial do TRT44, desembargador João Paulo Lucena, coordenador do grupo de trabalho organizador do Enam, também lembrou que a realização do evento no Rio Grande do Sul “é resultado de uma inédita candidatura conjunta dos cinco tribunais gaúchos”.

“Dentre os destaques, teremos palestrantes e debatedores de todo o país, com representações do CNJ, da Unesco, do Poder Judiciário, das universidades e da academia”, ressaltou Lucena.

Também estiveram presentes na cerimônia de lançamento do III Enam a vice-ouvidora do TRT4, desembargadora Maria Madalena Telesca; a juíza do trabalho Anita Job Lübbe, integrante da Comissão Coordenadora do Memorial do TRT4 e do Grupo de Trabalho organizador do evento; o desembargador do TJM-RS Paulo Roberto Mendes; o curador do memorial da Justiça Eleitoral, Gerson Fischmann. O desembargador Carlos Newton, da coordenação do Comitê de Documentação e Memória do TRT21, acompanhou a cerimônia virtualmente.

Durante o evento, também foi lançado o site do Enam, onde pode ser conferida a programação completa. Um encontro preparatório ocorrerá entre os dias 13 e 14 de abril, de forma online. As inscrições para ambos já estão abertas e podem ser feitas acessando esse link. Podem participar magistrados e servidores em geral, gestores e integrantes de unidades de gestão documental e de memória, arquivos e bibliotecas dos tribunais, além de estudantes universitários.

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça (TJ-RS), Tribunal de Justiça Militar (TJM-RS), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) são os organizadores do Encontro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A organização conjunta é uma novidade, aprovada pelo CNJ em 2022. As atividades do III Enam acontecerão nas sedes do TJ-RS, TRT4 e TRF4.

 

Com informações da Secom/TRT4


Os presidentes dos cinco tribunais do RS participaram do evento
Os presidentes dos cinco tribunais do RS participaram do evento
Os presidentes dos cinco tribunais do RS participaram do eventoO desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente do TRF4, falou sobre a importância da preservação da história do Judiciário