JFPR e IBDP promovem curso inédito de atualização jurisprudencial em matéria previdenciária
Atualizada em 28/06/2023 - 14h19
A Seção Judiciária do Paraná e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) se uniram para oferecer aos servidores da Justiça Federal do Paraná uma capacitação cujo objetivo é aprimorar o conhecimento e a atualização jurídica do corpo funcional judiciário. O curso, intitulado "Atualização Jurisprudencial em Matéria Previdenciária: Descrição e Análise dos Precedentes Relevantes", oferece aos participantes a oportunidade de estudar as principais decisões dos tribunais superiores e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
A iniciativa, tornada possível a partir de termo de cooperação, foi projetada e desenvolvida pelo IBDP, renomado instituto dedicado ao estudo e discussão do Direito Previdenciário, e tem como objetivo proporcionar aos servidores que atuam em varas de competência previdenciária uma melhor compreensão dos temas tratados nos precedentes, promovendo segurança jurídica e isonomia no tratamento das questões.
O curso conta com uma equipe de experientes professores e doutrinadores, responsáveis pela condução das aulas objetivas, cada uma delas com uma hora de duração. As aulas se encontram gravadas e são disponibilizadas para o corpo funcional da Justiça Federal do Paraná, permitindo que os servidores acessem o conteúdo quando lhes for mais conveniente.
A programação do curso abrange diversos temas relevantes, incluindo benefícios por incapacidade, decadência e prescrição, benefícios rurais, atividade especial, revisões de benefícios, processo administrativo, aspectos processuais consolidados nos precedentes firmados e benefícios assistenciais. Cada um desses temas será ministrado por um professor especializado na respectiva área.
O diretor do Foro da SJPR, Juiz Federal José Antonio Savaris, ressaltou a importância dessas iniciativas de capacitação, em especial a parceria com o IBDP, que oferece um curso de alta qualidade sem ônus para a Administração: "a alteração das competências das varas na Justiça Federal do Paraná, com algumas varas no interior assumindo exclusivamente a competência para processamento e análise de causas previdenciárias, assim como a própria rotatividade de servidores (as), tornaram indispensável uma série de iniciativas de capacitação, nas quais se enquadra esta, sem qualquer ônus para a Administração, muito bem produzida pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP"
A coordenadora científica do curso, professora Jane Lúcia W. Berwanger, expressou desta forma o sentimento em relação à esta parceria: “o IBDP, como instituto científico que é, se orgulha de estar contribuindo com o aprimoramento do Direito Previdenciário e cooperar com a capacitação dos servidores da Justiça Federal.”.
Para a presidente do IBDP, Dra. Adriane Bramante, “com este projeto destinado à capacitação dos servidores da Justiça Federal, o IBDP cumpre um dos seus objetivos que é o de promover o intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos entre os agentes do Direito Previdenciário”.
O coordenador da Educação Corporativa da SJPR, Juiz Federal Erico Santos, elogiou a participação dos melhores professores do país no curso e destacou o valor inestimável do conhecimento compartilhado nos vídeos para o dia a dia na Justiça Federal. Ele encorajou todos os servidores a aproveitarem essa oportunidade de aprendizado: “alguns dos melhores professores do país participam dessa iniciativa de capacitação da Justiça Federal do Paraná em parceria com o IBDP. Professores vocacionados, atualizadíssimos e com grande compreensão da prática judicial. O conhecimento compartilhado nesses vídeos tem valor inestimável para o nosso dia a dia na Justiça Federal. Aproveitem!"
O curso de atualização jurídica em matéria previdenciária é mais uma iniciativa significativa para fortalecer o conhecimento e a capacidade dos servidores da Justiça Federal do Paraná, proporcionando um melhor atendimento à população e garantindo decisões embasadas e justas. As aulas estarão disponibilizadas no JFLIX, o portal de cursos da SJPR, a partir da próxima quinta-feira, dia 29 de junho.
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