JFSC | Florianópolis

Auditório da JFSC recebe seminário Brasil-Alemanha sobre direitos reais e imobiliários

11/03/2024 - 10h11
Atualizada em 11/03/2024 - 10h11
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O Auditório da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está recebendo hoje (11/3) o 5º Seminário Brasil-Alemanha: direitos reais e imobiliários, que reúne juristas e profissionais de ambos os países. O evento é uma promoção conjunta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Faculdade de Direito da Universidade Albert-Ludwigs, de Friburgo, entre outras instituições.

A abertura teve a presença dos presidentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, e do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto; da corregedora-regional da JF4R, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, e do diretor do Foro da JFSC, juiz federal Henrique Luiz Hartmann. A Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (Ajufesc) é uma das apoiadoras do evento.

Em sua saudação, o presidente do TRF4 lembrou que “há muito tempo temos uma parceria com os juízes e professores da Alemanha, uma aproximação e um mútuo aprendizado”. Quadros da Silva também citou a cooperação entre os tribunais – federal e do Estado – e afirmou que “continuaremos dando esse exemplo de que o judiciário é um só”.

Para o presidente do TJSC, o seminário “representa para nós um avanço em relação à política pública do tratamento do direito à moradia, do direito à ocupação do solo, de modo a proporcionar maior garantia às pessoas em relação aos espaços públicos”. Oliveira Filho disse, ainda, que “vamos continuar no aprimoramento dessas questões, porque isso traz segurança, traz cidadania”.

Confira a programação completa:

 

9h - 5º Painel - Dietmar Malik

“Temas selecionados na jurisprudência sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel”

Mesa: presidente do TRF4, Fernando Quadros; presidente do TJSC, Francisco Oliveira Neto; e desembargadora federal Vânia Hack de Almeida

Debatedores: Philip Bender; corregedor extrajudicial do TJSC, Artur Jenichen Filho; e Vítor Kümpel

10h30 - 6º Painel - Peter Huber

“A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência”

Mesa: ministra Maria Isabel Gallotti, desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch e Jordan Fabrício Martins (Präsident von IRIB)

Debatedores: Anna-Bettina Kaiser, Georges Abboud e José Paulo Balthazar Jr.

14h30 - 7º Painel - Alexander Bruns

“Temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha”

Mesa: ministro Paulo Sérgio Domingues e Otávio Margarida (presidente da Anoreg-SC)

Debatedores: Philip Bender, Ivan Jacopetti Lago e Wolfgang Stuhr

16h - Coffee break

16h10 - 8º Painel - Rolf Stürner

“Questões selecionadas sobre condomínios, loteamento, multipropriedade e registro no Brasil e na Alemanha”

Mesa: ministro João Otávio de Noronha e corregedor-geral do TJSC, Luiz Antônio Zanini Fornerolli

Debatedores: Alexander Bruns, Ivan Jacopetti Lago e Leonardo Brandelli