TRF4 | Conciliação

Juízes visitam ocupação kaingang em Passo Fundo

25/06/2024 - 18h03
Atualizada em 26/06/2024 - 13h01
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Juízes e servidores realizaram hoje (25/6) visita técnica à ocupação indígena no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Campus Sertão, em Passo Fundo (RS), para conhecer a área e conversar com a comunidade Kaingang.

A ocupação, ocorrida em junho do ano passado, levou o Instituto a ajuizar ação de reintegração de posse. Em segunda instância, a ordem de reintegração foi suspensa liminarmente e o processo encaminhado ao Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4.

Em audiência realizada em abril, ficou acordado que a juíza federal Catarina Volkart Pinto, que integra o Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários e coordena o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujure), faria uma visita técnica ao local.

Nesta manhã, o grupo do TRF4 e da Justiça Federal do RS ouviu os indígenas e conheceu in loco a situação local. Participaram da comitiva as juízas federais Catarina Volkart Pinto, que atua como auxiliar no Sistcon, e Carla Roberta Dantas Cursi, da 3ª Vara Federal de Passo Fundo, e Priscilla Pinto de Azevedo, da 4ª VF de Passo Fundo; os juízes federais Lucas Fernandes Calixto, da 17ª VF de Porto Alegre, e Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª VF de Passo Fundo; e os servidores do Sistcon Carlos Alberto Bartz Moreira e Rita Vieira da Rosa.


Foto do grupo e dos indígenas sentados em círculo numa sala
Comitiva da Justiça ouviu indígenas sobre sua condição na área
Foto do grupo e dos indígenas sentados em círculo numa salaFoto do grupo e indígenas em pé num círculo na área externaFoto de grupo e indígenas posando lado a lado em pé. Três indígenas estão acocorados na frente do grupo