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TRF concede pensão a ex-integrantes do Batalhão de Suez que enfrentaram Guerra dos Seis Dias

21/03/2001 - 18h03
Atualizada em 21/03/2001 - 18h03
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Depois de lutar pela manutenção da paz no Oriente Médio, antigos "boinas-azuis" - membros de forças da Organização das Nações Unidas (ONU) - travaram nova batalha, desta vez no Judiciário. Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, considerada inédita no país, foi publicada hoje (21/03) no Diário de Justiça da União e concede pensão especial a um grupo de brasileiros que integrou o chamado Batalhão de Suez, na missão da ONU enviada ao conflito envolvendo o canal de mesmo nome, no Egito, nas décadas de 50 e 60. A 4ª Turma do TRF, por maioria, acompanhou o voto do juiz Edgard Antonio Lippmann Júnior no julgamento realizado em dezembro passado, determinando à União o pagamento do benefício aos cinco autores do processo. Eles são gaúchos e hoje têm entre 53 e 56 anos de idade. Os favorecidos são ex-integrantes do III Batalhão do 2º Regimento de Infantaria (denominado Suez), em Porto Alegre, que buscaram na Justiça Federal o direito de receber o mesmo auxílio previsto na Constituição para os ex-combatentes que tenham participado de operações bélicas durante a II Guerra Mundial. Eles reivindicavam isonomia, alegando que sofreram discriminação ao não serem incluídos no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), dispositivo que estabelece a pensão equivalente à deixada por segundo-tenente. Sangue no deserto Em 1967, Jorge Correia Karan, Elio Marino, José Luiz Antunes Pereira, Totil Ramos Oliveira dos Santos e Hélio Ignácio dos Santos estavam entre os 323 homens engajados no 20º e último contingente brasileiro enviado àquela área, o único a se envolver em combate, devido à chamada Guerra dos Seis Dias entre árabes e israelenses. Conforme seus advogados, quase todos os que faziam parte dos escalões inferiores permanecem tão pobres como antes de seguirem para os campos do Oriente Médio. Em meio ao conflito bélico de âmbito internacional, destacam, os militares e voluntários do Brasil viveram na região dramas semelhantes aos dos pracinhas na campanha de Monte Castelo: em terras estranhas, viam corpos mutilados e cidades arrasadas e sofriam baixas em suas fileiras. O cabo Carlos Ilha de Macedo foi morto com tiros disparados por metralhadora israelense em 1967 e hoje é nome de rua em Porto Alegre. Era comum sofrer ferimentos por estilhaços de granadas e muitos enfrentaram seqüelas psicológicas conhecidas como "traumas de guerra". Lippmann recordou que uma determinação histórica que foi universalmente acolhida é a que afirma que todos são iguais perante a lei e que a lei é igual para todos. "A conclusão a que chego é que a norma constitucional, ao excluir os ex-combatentes do Batalhão de Suez, apresentou uma restrição casuística que visivelmente afronta o princípio da isonomia", declarou o magistrado. Ele considerou que a extensão do direito à pensão aos boinas-azuis é uma interpretação que corrige um problema causado por uma omissão da Carta. Penúria e honrarias O juiz da 4ª Turma lembrou que a questão da eficácia social das normas têm merecido atenção especial dos juristas no campo do direito constitucional, em que é possível verificar com nitidez os contrastes entre a realidade e o que deveria ser realidade, conforme as normas legais. "Dar concretude ao ideário constitucional não é tarefa exclusiva do Judiciário, mas é dele o papel mais importante", declarou. Ele salientou que o juiz tem a incumbência de proteger os direitos fundamentais, dilatando o conteúdo constitucional para aperfeiçoá-lo. Recordando que o Batalhão de Suez, enviado em missão de paz, acabou se vendo diante de um conflito, Lippmann citou a definição dada pelo próprio Ministério da Defesa para a expressão "operação de guerra": "Operações militares conduzidas pelas Forças Armadas em um teatro de operações (espaço físico limitado) contra um inimigo, em situação de guerra". A União também deverá pagar os valores retroativos a cinco anos antes do início da ação, ajuizada em 1996, atualizados e com juros de 1% ao mês. Desde 1957, 17 projetos de lei foram protocolados no Congresso Nacional concedendo benefícios aos ex-integrantes do Batalhão de Suez (alegando que muitos deles estariam em situação de penúria, apesar das inúmeras honrarias), mas nenhum chegou a ser aprovado. Atualmente, uma comissão especial analisa a Proposta de Emenda à Constituição 294/95, que estende a eles uma pensão vitalícia concedida no ADCT a seringueiros que participaram do esforço da II Guerra. Em 1988, o prêmio Nobel da Paz foi concedido às forças da ONU dedicadas a evitar o conflito armado na região de Suez. Um atalho entre dois mundos O Canal de Suez, no Egito, liga o Mar Vermelho ao Mediterrâneo. Os egípcios antigos já haviam feito uma rota navegável, utilizada entre os séculos XX a.C. e VIII d.C. no local. A atual estrutura, com 195 quilômetros de extensão, foi construída entre 1859 e 1869 sob o comando do engenheiro e conde francês Ferdinand de Lesseps - depois responsável também pela obra do Canal do Panamá. Suez teve a sua neutralidade declarada em 1888, mas foi muito disputado durante a I Guerra Mundial, ficou sob controle militar inglês a partir de 1936 e foi nacionalizado em 1956 pelo então presidente egípcio, Gamal Abdel Nasser, que limitou a circulação de navios, proibindo o livre trânsito das embarcações israelenses. Em represália, ocorreu a intervenção militar de Israel, França e Inglaterra. Paz armada e fogo aberto Para garantir a soberania do seu país e reagir à ocupação estrangeira, Nasser pediu a proteção da ONU, que instituiu a Força de Emergência composta por soldados do Brasil e de outros nove países. O canal foi reaberto em 1957 e as tropas das Nações Unidas permaneceram por mais dez anos para assegurar a paz entre árabes e judeus. Os brasileiros atuaram principalmente na Faixa de Gaza. Em 1967, a substituição dos boinas-azuis por militares egípcios na península do Sinai agravou a tensão entre os dois povos, que acabou resultando na Guerra dos Seis Dias, entre 5 e 12 de junho daquele ano. Israel venceu as nações árabes adversárias na conflagração - países como Jordânia, Argélia, Iraque e Síria também se envolveram - e se expandiu, ocupando todo o Sinai, Gaza, Cisjordânia e as colinas de Golan. Com o conflito bélico, a Missão de Paz retirou-se do território. Bloqueado por minas e navios afundados durante a guerra, o Canal de Suez voltou a funcionar em 1975. (21/03) AC 1998.04.01.030971-0