Integrantes da Comissão de Direito Previdenciário de Passo Fundo (RS) conheceram o novo Tramitação Ágil de Aposentadorias, que tem previsão de lançameto em dezembro. O juiz José Luis Luvizetto Terra e a juíza Priscilla Pinto de Azevedo, da 4ª Vara Federal de Passo Fundo, apresentaram a novidade e os benefícios identificados quando o processo tramita com esta ferramenta. O encontro aconteceu na terça-feira (22/10) na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município.

A Comissão de Direito Previdenciário é composta por advogados, procuradores federais, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), juízes federais e diretor de secretaria, presidentes da OAB de Passo Fundo e de Marau. Há mais de dois anos, o grupo reúne-se a cada três meses para dialogar sobre as dificuldades envolvendo a matéria previdenciária e construir soluções.

Após a reunião da Comissão, na terça-feira, Terra e Azevedo falaram sobre a conciliação e também sobre o Projeto Instrução Concentrada, que terá o projeto piloto sendo realizado em Cruz Alta, Passo Fundo, Santa Rosa e Erechim. Além disso, eles apresentaram o novo Tramitação Ágil Aposentadorias.

O projeto Tramitação Ágil é uma ferramenta de automação criada para dar agilidade ao trâmite processual de ações previdenciárias de benefício por incapacidade. Ele automatiza atividades de cunho não decisório por meio do uso de metadados, reduzindo em até 50% o tempo de tramitação do processo, e fases que levariam dias, ocorrem em minutos. Em dezembro, a previsão é que esta ferramenta esteja disponível também nos processos de aposentadoria.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

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