TRF4 | Soluções autocompositivas

Tribunais gaúchos realizam Jornada para estimular conciliação em ações

05/11/2024 - 15h27
Atualizada em 05/11/2024 - 15h59
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Começa na próxima sexta-feira (8/11) a Jornada de Soluções Autocompositivas, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS). Com o tema “Unindo Forças”, a iniciativa já é promovida pelo TJRS há 10 anos, sendo este o primeiro a ocorrer em conjunto com outros tribunais gaúchos.

A jornada tem por objetivo estimular os métodos de solução consensual e estará dividida em três etapas. A primeira ocorre no Auditório da Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do TRF4 na próxima sexta-feira, a partir da 9h.

Justiça Restaurativa

O programa terá duas palestras sobre Justiça Restaurativa pela manhã e oficinas práticas à tarde. Às 10h, o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falará sobre “O futuro da Justiça Restaurativa nos tribunais”.

Às 11h, o juiz auxiliar do Conselho Superior do Judiciário da Colômbia, Leonel Mauricio Peña Solano, tratará do tema “Protocolos da Justiça Restaurativa e Terapêutica na Colômbia”.

Informações sobre a programação detalhada dos dias da XI Jornada de Soluções Autocompositivas estão disponíveis no site oficial do evento, que pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/LEXzJ.

No site também podem ser realizadas as inscrições para o evento.

E-book do evento

Será publicado um e-book do evento. Com esse fim, foi disponibilizado um edital para seleção de artigos que tratem do tema autocomposição de conflitos. O objetivo é promover e incentivar a produção acadêmica e a análise teórica sobre o tema. Serão selecionados 15 artigos que devem se basear em temas relativos à autocomposição de conflitos e que integrarão o e-book.

O edital com todas as regras para o envio dos artigos pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/tXxt7.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)