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GT Quilombolas avalia e traça avanços sobre processos envolvendo quatro comunidades

10/12/2024 - 15h28
Atualizada em 10/12/2024 - 18h06
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Fruto dos esforços do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Grupo de Trabalho Interinstitucional - Quilombolas realizou, nesta segunda-feira (9/12), a sua quarta reunião. O encontro teve como objetivo discutir o andamento do trabalho desenvolvido pela equipe executiva de juízes designados para os conflitos envolvendo quatro comunidades prioritárias: Alpes, Fidelix e Lemos, localizadas no Rio Grande do Sul, e Paiol de Telha, no Paraná.

Presidida pelo desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon), e pela juíza federal Clarides Rahmeier, cada juiz da equipe do Sistcon apresentou um relato sobre a situação atual dos processos sob sua responsabilidade, bem como os próximos passos dos trabalhos.

A juíza Silvia Brollo, que lida com o Quilombo Paiol da Telha, iniciou a reunião informando que existem duas questões que se destacam nesse caso: a regularização do território e a destinação da indenização por danos morais.

Em seguida, a juíza Ana Lidia Mello falou sobre o Quilombo Alpes, cujo processo está sob sua responsabilidade, e pontuou que a principal questão diz respeito à desapropriação, dado que a área já foi reconhecida como território tradicional quilombola.

Os juízes Bruno Ribas e Lucas Calixto, responsáveis pelo processo do Quilombo Fidelix e do Quilombo Lemos, revelaram que o processo administrativo envolvendo a desapropriação da área ocupada pelo Quilombo Fidelix está em fase final e já foi remetido para a Casa Civil, com parecer favorável do Município de Porto Alegre.

A procuradora federal Patrícia Rossato, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apresentou a situação dos processos administrativos de regularização fundiária envolvendo os quatro quilombos e enfatizou o mérito do GT de construir soluções alternativas, identificando os problemas que geram letargia em processos de reconhecimento dessas comunidades.

Claudia Maria Dadico, diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ressaltou que o órgão está na busca de soluções orçamentárias para obtenção de imóveis.

Já o desembargador Hermes Siedler abordou a possibilidade de, em vista das dificuldades orçamentárias, encaminhar, com a colaboração do Incra, projetos para o Fundo dos Direitos Difusos.

Finalizando a reunião, o desembargador Hermes destacou o trabalho realizado pela equipe executiva e importante colaboração que integram o GT Quilombola.

Participaram da quarta reunião do Grupo de Trabalho Quilombolas, além de juízes e servidores da Conciliação, juíza estadual do RS, representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), da Verzoni Administração e Participações Ltda. e da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas - Seção RS.

Fonte: Sistcon/TRF4


A reunião do Grupo de Trabalho foi realizada de forma telepresencial
A reunião do Grupo de Trabalho foi realizada de forma telepresencial