TRF4 | Mutirão 9 Dias 

Colaboração com a AGU para a entrega de benefícios previdenciários

05/12/2025 - 15h30
Atualizada em 05/12/2025 - 16h01
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O coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargador Altair Antônio Gregório, o coordenador de Fomento à Conciliação Previdenciária junto ao Sistcon, juiz federal Alexandre Zanin Nelo e o coordenador do Cejuscon do RS, juiz federal Fábio Vitório Mattiello, participaram nesta semana (1/12) da cerimônia de Encerramento do Mutirão 9 Dias – Advocacia em Destaque, na Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), em Porto Alegre. Essa foi a segunda edição derivada do Projeto 9 Dias, a primeira ocorreu no Paraná.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do RS foram parceiros da iniciativa da PRF4 para reduzir a litigiosidade, assegurar concessões céleres e efetivas de benefícios e fortalecer a cultura da conciliação com participação ativa da advocacia privada. 

O mutirão recebeu 84 processos e resultou em 56 acordos, protocolados coletivamente no ato. Os casos envolveram, principalmente, aposentadoria híbrida e pensão por morte.

A procuradora regional Bianca Mazur destacou a importância da cooperação e da corresponsabilidade entre PRF4, OAB/RS e Judiciário na proteção social ao cidadão.
“Sempre digo que, antes de sermos advogados públicos, somos advogados. Não somos antagônicos – todos buscamos a mesma finalidade: garantir proteção social ao cidadão, com segurança jurídica, dignidade e efetividade. O fato de atuarmos em polos distintos do processo não nos transforma em adversários institucionais. Nos transforma, na verdade, em corresponsáveis pelo interesse público”, afirmou.

Ela também ressaltou que os dois mutirões registraram 541 processos inscritos, dos quais 468 validados, resultando em 361 propostas de acordo. Segundo afirmou, os números refletem a realidade local, evidenciam “o caminho já percorrido e o potencial de avanço” e mostram amplo espaço para fortalecer, conjuntamente, a cultura do diálogo no estado.

Compondo a mesa de honra, o coordenador do Sistcon pontuou a importância da uniãos das instituições. “Principalmente nessa matéria de previdência e assistência social, nós precisamos juntar esforços”, enfatizou. 

O Projeto 9 Dias e o Mutirão 9 Dias – Advocacia em Destaque se complementam na missão de acelerar a solução de processos previdenciários e assistenciais, embora operem em fluxos distintos. O Projeto 9 Dias, programa permanente, recebe das varas federais processos com potencial de acordo para análise da E-PREV4. Nos mutirões, a advocacia privada indica ações para triagem e avaliação da PRF4. As duas frentes ampliam o alcance das conciliações e fortalecem a cultura do diálogo no estado.

 

Com informações da PRF4


Desembargador Altair Antônio Gregório falou sobre importância da iniciativa. Ao seu lado procuradora regional Bianca Mazur