JFRS | Especialização

Núcleo de Justiça 4.0 Saúde completa um ano

02/09/2025 - 17h12
Atualizada em 02/09/2025 - 17h12
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Hoje (2/9) o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Justiça Federal do RS (JFRS) completa um ano de atuação. Neste período, desafios foram enfrentados, fluxos definidos, automatizações realizadas e diálogos interinstitucionais promovidos. Tudo com o objetivo de qualificar a tramitação processual e garantir celeridade no julgamento das demandas, muitas delas urgentes.

Anteriormente, as ações de saúde, tanto do juízo comum quanto do juizado especial, tramitavam em 26 varas cíveis. A especialização da matéria, proporcionada pela implantação do Núcleo, facilitou o diálogo interinstitucional, propiciando a adoção de fluxos ajustados com a União e o Estado gaúcho que impactaram na redução do tempo de tramitação desses processos e otimizaram o cumprimento das decisões. Hoje, o tempo médio entre o ingresso da ação e a sentença é de 101 dias.

Segundo o diretor do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde, Diego Luiz Leal, o início dos trabalhos foi repleto de desafios, sendo o primeiro deles o recebimento de 9 mil ações. Durante dois meses, ele, os juízes e os servidores trabalharam na redistribuição desses processos e na adequação ao fluxo definido pela unidade.

“Vencida essa primeira e difícil etapa, logo nos deparamos com outro complexo desafio. Pouco mais de três meses após a instalação, definição de fluxos, automatizações e entendimentos no Núcleo de Saúde da JFRS, o Supremo Tribunal Federal julga o conhecido Tema 1234, tornando necessárias alterações significativas em tudo o que havia sido recentemente implantado e ajustado”, contou Leal.

Ele destacou que, neste contexto, o diálogo interinstitucional foi fundamental para que o jurisdicionado não fosse prejudicado pelas adaptações que se fizeram necessárias. O empenho da equipe pode ser visto nos números da unidade. Em dezembro de 2024, havia 5.215 processos em tramitação e 3.092, sem sentença. Em agosto de 2025, o número baixou para 3.092 ações em tramitação e 1.465, sem sentença.

Em um ano, o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde proferiu 3.232 sentenças, 15.431 despachos/decisões e 20.262 atos ordinatórios. A concentração dos processos de saúde em uma estrutura especializada proporciona padronização de fluxos e automatizações, que resultam no trâmite processual mais qualificado e ágil.

Para dar conta da demanda, a estrutura do Núcleo, inicialmente composta por quatro magistrados e 18 servidores, logo precisou ser ampliada, passando a contar com mais seis servidores e cinco estagiários. Hoje, a lotação da unidade é de quatro magistrados, 24 servidores e cinco estagiários, todos atuando em regime de teletrabalho, sendo que os estagiários desempenham suas atividades nas sedes das Subseções Judiciárias de Porto Alegre, Santo Ângelo, Bento Gonçalves, Uruguaiana e Santa Cruz do Sul.

O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da JFRS atua em regime de auxílio às unidades judiciárias cíveis, com competência para processar e julgar ações cujo objeto envolva prestação de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, bem como pedidos de ressarcimentos interfederativos relativos a prestações de saúde.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)


Diversas pessoas, entre homens e mulheres, estão em pé, um ao lado do outro em duas filhas. Eles posam para a foto
Juízes e servidores do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde