TRF4 | Conciliar é legal

Semana Nacional da Conciliação acontece de 3 a 7 de novembro

07/10/2025 - 16h49
Atualizada em 07/10/2025 - 16h55
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Com o objetivo de incentivar a resolução de processos judiciais por meio de acordos entre as partes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza entre os dias 3 e 7 de novembro deste ano a Semana Nacional da Conciliação. A campanha está na sua vigésima edição e acontece anualmente em todo o país desde 2006.

Embora a possibilidade de conciliação seja permanente no Poder Judiciário, na Semana da Conciliação, há uma ação propositiva dos tribunais brasileiros, que selecionam processos com possibilidade de acordo e intimam as partes para negociarem. 

Também é aberto espaço para o incentivo de conciliações pré-processuais ou informais, que são aqueles casos em que se chega a um acordo antes da instauração de um processo judicial. Isso ocorre quando as partes buscam espontaneamente o auxílio de conciliadores ou mediadores para seu conflito nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) existentes em cada tribunal.

Como participar

As pautas de processos que integrarão a Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região estão sendo organizadas pelos Cejuscons, com a colaboração dos órgãos públicos interessados.

Se o cidadão tem um processo ajuizado na Justiça Federal e gostaria de tentar resolvê-lo por meio de conciliação, pode fazer o pedido diretamente no eproc. Em caso de dúvida, consulte o Cejuscon da Seção Judiciária: https://www.trf4.jus.br/m72pB.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)