JFRS | Patrimônio Histórico

JF Pelotas promove acordo envolvendo projeto de requalificação e reforma do entorno da Praça Piratinino de Almeida

24/10/2025 - 15h57
Atualizada em 24/10/2025 - 15h57
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4

 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou uma visita técnica na Praça Piratinino de Almeida e também na Caixa D’água, localizada no local, no dia 16/10. Na sequência, foi promovida uma sessão de conciliação em que as partes acordaram sobre o projeto de requalificação e reforma no entorno da praça.

A juíza Aline Cristina Zimmer, coordenadora do Cejuscon em Pelotas, conduziu a visita e a sessão que contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da União, do Município de Pelotas, do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Durante a visita técnica, os presentes caminharam pela praça verificando as condições do patrimônio histórico e paisagístico. Depois, na sede da Justiça Federal, foi promovida  a sessão autocompositiva. Nela, o MPF reconheceu que o restauro da Caixa D’água foi realizado, conforme definido em sentença.

Os presentes acordaram sobre o projeto de requalificação e reforma do entorno da Praça Piratinino de Almeida. Ficou estabelecido que o Iphan vai finalizar a análise do referido projeto no prazo de 15 dias. O Sanep vai executá-lo, após a licitação, com recursos próprios estimados entre R$500 mil e R$700 mil.

O Sanep comprometeu-se também a informar periodicamente o cumprimento das obras nos autos. Após a conclusão do trabalho, o Iphan realizará a verificação da regularidade da execução do projeto.

Histórico da ação

O MPF ingressou com a ação, em 2007, buscando a condenação das partes para realizar a manutenção e restauro da Caixa D’água de Pelotas, localizada na Praça Piratinino de Almeida. Em 2015, o processo foi sentenciado condenando o Sanep a executar as obras de recuperação/revitalização da praça, de acordo com o projeto paisagístico, elétrico e de drenagem apresentado pelo Município.

Desde então, a Sanep foi realizando o cumprimento da sentença, apresentando as dificuldades em sua realização no processo. Em 2023, a ação foi encaminhada para o Cejuscon, que passou a trabalhar com as partes para a construção de soluções consensuais para a demanda.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5007131-69.2018.4.04.7110/RS

A imagem mostra um grupo de pessoas em pé em uma área de terra batida e grama, observando a caixa d’água, uma estrutura arquitetônica grande e circular, de cor marrom-avermelhada. Ela têm colunas e arcos elaborados em ferro fundido, e possui uma cerca de metal ao redor de sua base imediata.
Caixa D'água da Praça Piratinino de Almeida
A imagem mostra um grupo de pessoas em pé em uma área de terra batida e grama, observando a caixa d’água, uma estrutura arquitetônica grande e circular, de cor marrom-avermelhada. Ela têm colunas e arcos elaborados em ferro fundido, e possui uma cerca de metal ao redor de sua base imediata.A imagem mostra um grupo de pessoas reunidas na praça, em uma área de grama e terra, com árvores frondosas e palmeiras. As pessoas estão de costas ou de perfil para o observador, engajadas em uma conversa durante a visita técnica.A imagem mostra a audiência de conciliação. Um grupo de pessoas está sentado em volta de uma mesa redonda de madeira clara. A atenção da maioria está voltada para a juíza que gesticula enquanto fala. Sobre a mesa, há notebooks, cadernos e papéis. O ambiente de fundo é de escritório, com divisórias e uma estante com pastas.