TRF4 | EMAGIS

TRF4 realiza curso sobre a Reforma Tributária para magistrados e servidores da 4ª Região

04/11/2025 - 17h30
Atualizada em 04/11/2025 - 17h35
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está realizando o Curso sobre a Reforma Tributária voltado para desembargadores e servidores de Gabinetes com competência Tributária da corte e também para magistrados e servidores de Varas Tributárias de primeira instância. Tendo em vista as recentes modificações do Sistema Tributário Nacional, em razão da Emenda Constitucional nº 132/2023, o curso, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 (Emagis), busca estudar a dimensão constitucional da reforma tributária, seus impactos econômicos e jurídicos, inclusive, no que toca à Justiça Federal e sua competência.

A abertura das atividades aconteceu na tarde desta terça-feira (4/11) no Auditório da Emagis, no prédio anexo do TRF4, em Porto Alegre. No evento, estavam presentes o diretor da Escola, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, e o coordenador científico do curso, desembargador federal Leandro Paulsen.

“O Tributário é um ramo do Direito que é muito dinâmico, está evoluindo bastante nestes últimos anos, e as questões que envolvem a Justiça em matéria tributária estão ficando cada vez mais complexas. Justamente por isso é importante que a Emagis ofereça esse conteúdo especializado para os magistrados e servidores da 4ª Região, ainda quando podemos contar com o conhecimento e a experiência do desembargador Paulsen, que, com certeza, é uma grande referência no campo do Direito Tributário”, destacou Leal Júnior na abertura do curso.

Já o coordenador científico ressaltou que é oportuna a realização do curso neste momento pois as mudanças no Sistema Tributário brasileiro trazidas pela reforma já começam a ser aplicadas em janeiro de 2026.

“Realmente tínhamos a necessidade de promover esse curso sobre a reforma agora, pois sempre é melhor trabalhar com antecedência do que a gente correr atrás quando começarem a chegar os processos. Assim, o curso vai desenvolver temas essenciais como contencioso tributário, regimes de tributação, arrecadação e princípios na reforma tributária, além de dedicar duas aulas para o estudo de conceitos aduaneiros e de conceitos contábeis, que também são fundamentais para quem trabalha com a jurisdição de competência tributária”, explicou o desembargador Paulsen.

Dessa forma, o curso aborda os impactos jurídicos, administrativos e econômicos da Reforma Tributária, com foco nas mudanças constitucionais e infraconstitucionais.

O curso possui carga horária total de 18 horas-aula distribuídas em seis encontros que acontecem nos dias 4, 6, 11, 13, 18 e 28 de novembro deste ano. As atividades são realizadas de forma presencial no prédio anexo do TRF4 e também à distância com transmissão pela plataforma Zoom para toda a 4ª Região. A metodologia do curso é de aulas expositiva-dialogadas com debates e estudos de caso.

Mais informações sobre o evento, incluindo a programação completa das aulas, estão disponíveis na página oficial do curso pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/JSAe9.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


A abertura do curso aconteceu no Auditório da Emagis no prédio anexo do TRF4, em Porto Alegre
A abertura do curso aconteceu no Auditório da Emagis no prédio anexo do TRF4, em Porto Alegre
A abertura do curso aconteceu no Auditório da Emagis no prédio anexo do TRF4, em Porto AlegreO diretor da Emagis, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (dir.), participou da abertura do cursoO desembargador federal Leandro Paulsen é o coordenador científico do cursoA atividade é voltada para desembargadores e servidores de Gabinetes com competência Tributária do TRF4 e também para magistrados e servidores de Varas Tributárias