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Utilização de inteligência artificial em petições e decisões judiciais é tema de artigo de juiz federal

04/03/2026 - 17h47
Atualizada em 04/03/2026 - 17h48
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A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou um novo artigo nesta quarta-feira (4/3), intitulado “Inteligência artificial e diálogo processual: padronização textual, contraditório e fundamentação”. A autoria do texto é do juiz federal Oscar Valente Cardoso, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e professor no Mestrado em Direito e Segurança da Informação da Universidade Europeia de Lisboa.

No artigo, o autor examina os desafios e as complexidades da utilização da inteligência artificial nas petições e nas decisões judiciais. Ele entende ser inadequado aceitar a minuta gerada pelo sistema sem a conferência crítica de sua aderência ao caso específico.

O magistrado reafirma, ainda, que somente a atuação consciente de juízes e de advogados assegura que a decisão final de um processo continue sendo o produto de uma reflexão jurídica efetiva.

O artigo pode ser lido na página da Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região. O texto está disponível para ser acessado na íntegra pelo link: https://www.trf4.jus.br/Hnw2x.

A Seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.

Fonte: Emagis/TRF4