JFRS | Cidadania

JFRS participará da 4ª Semana Nacional de Registro Civil

10/04/2026 - 18h35
Atualizada em 10/04/2026 - 19h08
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A Justiça Federal do RS (JFRS) participará, na próxima semana, da 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça que tem como foco a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade. Em Passo Fundo, a ação será voltada para o atendimento de pessoas indígenas. Já em Porto Alegre,  a instituição integra o 3ª Mutirão PopJudRua, que visa o atendimento de pessoas em situação de rua. 

PopJudRua 

Na capital, o mutirão inicia na terça-feira (14/4) e segue até quinta-feira (16/4), das 12h às 17h, na Central de Atendimento ao Eleitor  do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), situada na Rua Siqueira Campos, nº 805, e no estacionamento localizado na frente (nº 806), no Centro Histórico. 

Durante o evento, serão oferecidos serviços de assistência social, orientação jurídica, saúde e cidadania, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil. Da JFRS, estarão disponíveis os serviços de consulta processual e orientação jurisdicional, emissão de certidões,  atermação, identificação de créditos judiciais pendentes, triagem e atendimento em demandas previdenciárias e assistenciais, e realização de perícias. 

Criado pelo CNJ, o PopRuaJud visa garantir que pessoas em situação de rua tenham acesso rápido e sem burocracia à Justiça em todo o Brasil. A política foi instituída pela Resolução nº 425/2021 e busca facilitar o atendimento nos tribunais. 

Registre-se

Em Passo Fundo, de terça a sexta-feira (13 a 17/4),  o Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da JFRS e Justiça Federal em Passo Fundo organizam a iniciativa para o atendimento das comunidades indígenas de Passo Fundo, Mato Castelhano Gentil e Água Santa. A ação vai acontecer na sede da instituição, localizada na Rua Antônio Araújo, 1110. 

O objetivo é possibilitar o acesso à documentação básica a povos indígenas em vulnerabilidade social,  oferecer orientação jurídica àqueles que necessitarem e difundir ações informativas em direitos básicos, de modo a viabilizar o pleno exercício da cidadania e, assim, tutelar de modo adequado os direitos e garantias fundamentais da população atendida. 

Núcleo de Comunicação Social da JFRS (secos@jfrs.jus.br)


Cartaz da Semana Nacional do Registro Civil, informando as datas de 13 a 17 de abril sobre um fundo verde com o mapa do Brasil. No centro, 5 pessoas de diferentes etnias sorriem dentro de uma moldura branca, destacando a diversidade a inclusão da campanha.
Divulgação: CNJ