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Via Legal mostra a pesca no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)
02/03/2006 - 15h45
Atualizada em 02/03/2006 - 15h45
Atualizada em 02/03/2006 - 15h45
Nesta semana, dando continuação a série de reportagens da Região Sul sobre o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, o Via Legal, programa de TV da Justiça Federal (JF), exibe a atividade pesqueira dos moradores da região. A pesca é o meio de sobrevivência de grande parte da população mais pobre e, por isso, ainda não foi totalmente proibida. Porém, para garantir a conservação do meio ambiente, foi limitada.
A questão é que muitos pescadores que dependem do pescado estão sofrendo com a pesca ilegal, pois enquanto muitos seguem as regras do IBAMA, outros saqueiam a lagoa e o mar, um crime ambiental de competência da Justiça Federal (que recebe muitos processos relativos ao Parque). São denúncias de pesca predatória em alto mar e prejuízos ao meio ambiente.
Em todo o Brasil, são 275 unidades de conservação, o que significa 7,2% do país, ou 62 milhões de hectares. Destes, 57 milhões são parques nacionais - áreas preservadas por um plano de manejo específico, e criadas por decreto federal, passando a ser patrimônio da União. O Parque Nacional da Lagoa do Peixe tem enfrentado inúmeros problemas, os quais chegam para julgamento na JF.
O programa também aborda assuntos como o direito de resposta, as agências reguladoras, a greve nas universidades e a punição de deputados que faltaram ao congresso durante o recesso parlamentar. O Via Legal traz, além disso, os termos curiosos do quadro "Aprender Direito" e o "Dica Legal", com informações sobre telefones de agências reguladoras.
O programa vai ao ar na TV Justiça na quinta-feira (2/03), às 20h30min, na sexta-feira (3/03), às 11h30min, no domingo (5/03), às 18h30min, e na segunda-feira (6/03), às 7h30min. Além disso, será transmitido também pela TV Cultura e pela TV Educativa no sábado (4/03), às 9h.
O Via Legal é realizado pelo Centro de Produção de Programas da Justiça Federal para Televisão (CPJus), uma parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco TRFs do Brasil. É uma revista eletrônica voltada à cobertura das ações da Justiça Federal em todo o país. Cada edição reúne matérias feitas nas diferentes regiões brasileiras.
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar
Na TV Justiça
Quinta-feira - 20h30min (inédito)
Sexta-feira - 11h30min (reprise)
Domingo - 18h30min (reprise)
Segunda-feira - 7h30min (reprise)
Na TVE Brasil
Quarta-feira - 18h
Nas TVs Cultura de SP e SC, TVE/RS e PR Educativa
Sábado - 9h
Como assistir ao programa no Sul
Em toda a região:
Directv - canal 209 (TV Justiça)
Sky - canais 95 (TV Justiça) e 94 (TVE Brasil)
TV Cultura SP - TVs a cabo ou via satélite
Rio Grande do Sul:
Porto Alegre: Net Sul - canal 8 (TV Justiça) / TVE - canal 7
Pelotas e Rio Grande: Adelphia - canal 11 (TV Justiça)
Paraná:
Curitiba: Net Curitiba - canal 8 (TV Justiça) / TVA Sul - canal 78 (TV Justiça) / TV Paraná Educativa - canal 9
Cambé: TVA - canal 3 (TV Justiça)
Campo Mourão: TV a Cabo Campo Mourão - canal 55 (TV Justiça)
Santa Catarina:
Florianópolis: Net Florianópolis - canal 9 (TV Justiça) / TVA Sul - canal 21 (TV Justiça) / TV Cultura - canal 2
Brusque e Itajaí: Adelphia - canal 10 (TV Justiça)
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