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Via Legal mostra a adoção de animais silvestres como bichinhos de estimação

20/07/2006 - 17h01
Atualizada em 20/07/2006 - 17h01
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A repórter Analice Bolzan mostra, direto de Porto Alegre, como animais que deveriam estar soltos na natureza estão se transformando em bichinhos de estimação. Dependendo do caso e da relação com o dono, a Justiça Federal tem concedido a guarda de animais como a macaca Brigitte aos donos. A matéria mostra o exemplo de um tatuador que tem 20 jibóias em casa. Ele tem autorização judicial para criar os animais e hoje transformou o exótico interesse pelas cobras em um negócio lucrativo. Mas é preciso ficar atento ao que determina a lei sobre a criação de animais em casa. O Brasil precisa modernizar a forma de definir e distribuir os recursos do Orçamento Geral da União. Essa é a opinião de deputados que investigam a atuação da chamada máfia dos sanguessugas, que está sendo investigada pela Justiça Federal. Pelo esquema, parlamentares apresentavam emendas ao Orçamento solicitando compra de ambulâncias em troca de propina paga pela empresa Planam, que vendia o carro a preços superfaturados. A repórter Vera Carpes, de Brasília, mostra que não é a primeira vez que a lei maior do governo federal é fraudada e que é preciso ampliar a fiscalização. Na 2ª Região, a repórter Ana Cláudia Paixão conta o drama vivido pelo piloto Waldeci de Araújo, uma das vítimas da convenção de Chicago, que limita em 60 anos a idade para o profissional comandar um vôo internacional. Na Justiça Federal, o piloto carioca recuperou o direito de voltar a dirigir vôos domésticos. Uma emenda que deve entrar em vigor no mês de novembro amplia esse prazo em cinco anos, desde que o comandante seja o único da equipe com essa idade. A decisão da juíza federal Elisabete Leão, quebrando parte da patente do Viagra, medicamento usado no combate à impotência sexual masculina, é retratada na reportagem de Regina Fonseca, de São Paulo. A matéria explica que os laboratórios travam uma verdadeira guerra para explorar esse mercado que é crescente no Brasil. A expectativa é que a medida possa reduzir os preços cobrados do consumidor final. Hoje, uma caixa com quatro comprimidos, custa em média R$ 100,00. O impasse judicial é travado entre o laboratório Pfeizer, que produz o Viagra, e um concorrente. Depois de uma disputa que durou três séculos, os índios pankararus conseguiram a posse definitiva da área onde vivem, uma reserva que fica em Petrolândia, no interior de Pernambuco. São quase seis mil moradores que sobrevivem de atividades como a caça, a pesca e a agricultura familiar. A Justiça Federal deu um prazo para que os posseiros possam deixar a área. Segundo o Incra, 700 famílias de posseiros vivem no lugar. Todos devem ser retirados pelo governo. O programa explica ainda o significado do termo jurídico alçada, que determina a jurisdição ou a área de competência de um foro. Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar Na TV Justiça Quinta-feira - 20h30min (inédito) Sexta-feira - 11h30min (reprise) Domingo - 18h30min (reprise) Segunda-feira - 7h30min (reprise) Na TVE Brasil Quarta-feira - 18h Nas TVs Cultura de SP e SC, TVE/RS e PR Educativa Sábado - 9h Como assistir ao programa no Sul Em toda a região: Directv - canal 209 (TV Justiça) Sky - canais 95 (TV Justiça) e 94 (TVE Brasil) TV Cultura SP - TVs a cabo ou via satélite Rio Grande do Sul: Porto Alegre: Net Sul - canal 8 (TV Justiça) / Net Sul Digital - canal 21 da TV (TV Justiça) / TVE - canal 7 Pelotas e Rio Grande: Adelphia - canal 11 (TV Justiça) Paraná: Curitiba: Net Curitiba - canal 8 (TV Justiça) / TVA Sul - canal 78 (TV Justiça) / TV Paraná Educativa - canal 9 Cambé: TVA - canal 3 (TV Justiça) Campo Mourão: TV a Cabo Campo Mourão - canal 55 (TV Justiça) Santa Catarina: Florianópolis: Net Florianópolis - canal 9 (TV Justiça) / TVA Sul - canal 21 (TV Justiça) / TV Cultura - canal 2 Brusque e Itajaí: Adelphia - canal 10 (TV Justiça)