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Plantio de eucaliptos no RS é destaque no Via Legal
24/08/2006 - 16h54
Atualizada em 24/08/2006 - 16h54
Atualizada em 24/08/2006 - 16h54
A matéria da Região Sul do programa Via Legal narra a polêmica gerada desde que três empresas de celulose anunciaram o plantio de 500 hectares de eucalipto no Rio Grande do Sul. A repórter Analice Bolzan mostra que ambientalistas gaúchos contestaram o fato de o governo estadual não ter informado à população os riscos ambientais que esse tipo de monocultura pode oferecer. Deu certo. Por entender que o cidadão estava sendo privado da informação completa, a Justiça Federal mandou retirar de circulação todo o material de propaganda sobre o plantio.
A marca de um produto quase sempre funciona como a principal referência para o consumidor. As empresas sabem disso e investem muito para ter um nome forte. Uma empresa recorreu à Justiça para não perder o nome. A repórter Ana Cláudia Paixão, da 2ª Região (RJ e ES), conta a história de uma fabricante de ventiladores que depois de três décadas teve o direito do uso da marca, o qual tinha sido negado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Outro assunto de destaque no Via Legal é uma decisão que vai beneficiar crianças que perderam as mães em um acidente com fogos de artifício na Bahia. Os órfãos terão de ser indenizados pelo Estado. A reportagem de Vera Carpes discute as regras que disciplinam a fabricação e comércio de fogos de artifício no país.
O comércio ilegal de fósseis é o assunto da reportagem de Regina Fonseca, da 3ª Região (SP e MS). Ela entrevistou especialistas no assunto que atestam o crescimento dessa prática criminosa. As peças que servem para contar a história de um povo são de propriedade da União e tanto o comércio quanto a distribuição são proibidos por lei. A matéria mostra também como a Justiça de São Paulo, em parceria com outros órgãos federais, tem enfrentado o problema.
O aumento do número de servidores aposentados por invalidez no poder Executivo é o assunto da reportagem de Julieta Jacob, da 5ª Região, com sede em Recife. Nos últimos doze anos, a escalada foi de 400%, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas e Econômicas (Ipea). Doenças e acidentes são os fatores responsáveis por esse fenômeno.
O programa Via Legal traz ainda dicas de como os consumidores podem ficar por dentro das leis que regulam a fabricação e comércio de produtos, especialmente os considerados perigosos, como é o caso dos fogos de artifício. E mais: o significado do termo jurídico "princípio da isonomia."
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar
Na TV Justiça
Quinta-feira - 20h30min (inédito)
Sexta-feira - 11h30min (reprise)
Domingo - 18h30min (reprise)
Segunda-feira - 7h30min (reprise)
Nas TVs Cultura de SP e SC, TVE/RS e PR Educativa
Sábado - 9h
Na TVE Brasil
Sábado - 18h
Como assistir ao programa no Sul
Em toda a região:
Directv - canal 209 (TV Justiça)
Sky - canais 95 (TV Justiça) e 94 (TVE Brasil)
TV Cultura SP - TVs a cabo ou via satélite
Rio Grande do Sul:
Porto Alegre: Net Sul - canal 8 (TV Justiça) / Net Sul Digital - canal 21 da TV (TV Justiça) / TVE - canal 7
Pelotas e Rio Grande: Adelphia - canal 11 (TV Justiça)
Paraná:
Curitiba: Net Curitiba - canal 8 (TV Justiça) / TVA Sul - canal 78 (TV Justiça) / TV
Paraná Educativa - canal 9
Cambé: TVA - canal 3 (TV Justiça)
Campo Mourão: TV a Cabo Campo Mourão - canal 55 (TV Justiça)
Santa Catarina:
Florianópolis: Net Florianópolis - canal 9 (TV Justiça) / TVA Sul - canal 21 (TV Justiça) / TV Cultura - canal 2
Brusque e Itajaí: Adelphia - canal 10 (TV Justiça)
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