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Via Legal desta semana fala sobre os índios que vivem em rodovias

13/03/2007 - 17h58
Atualizada em 13/03/2007 - 17h58
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O Via Legal desta semana mostra na matéria da região Sul os riscos a que estão expostos os índios que vivem acampados às margens de rodovias. O programa explica que a ameaça de atropelamento é constante e que o assunto é objeto de uma ação que tramita na Justiça Federal. Um dos pedidos é para que haja mudanças na sinalização das BRs. Segundo a  Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente cerca de 190 mil índios vivem fora das reservas.
Quem depende de algum serviço do INSS sabe que nem sempre é fácil resolver o problema. O Via Legal mostra a indignação de uma advogada que precisou ir aos tribunais para ter acesso aos documentos de uma cliente. Na esfera administrativa, a espera poderia durar meses.
Direto de Brasília, o programa explica porque, em alguns casos, crimes comuns podem ser julgados na esfera federal. A reportagem relembra a escalada de horror e medo espalhada no Acre pela quadrilha chefiada pelo ex-deputado federal Hildebrando Pascoal. A morte de pessoas que seriam testemunhas nos processos levou o ex-parlamentar ao banco dos réus. Ele ainda responde a várias ações, mas já foi condenado pela Justiça Federal.
Outro tema do Via Legal é o impacto que as construções modernas podem trazer à paisagem do centro antigo do Recife. As obras de dois prédios de 41 andares estão sendo questionadas nos tribunais. A principal justificativa é que os edifícios ferem o conjunto arquitetônico histórico da cidade.
No Rio de Janeiro, o Via Legal preparou uma reportagem sobre os 40 anos da Justiça Federal no Brasil. O programa exibe depoimentos de quem fez parte desta história e destaca os avanços tecnológicos que permitem respostas cada vez mais rápidas à sociedade, além de lembrar a importância do Judiciário para garantir cidadania aos brasileiros.
O quadro Aprender Direito apresenta o significado do termo jurídico "exceção da verdade".

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar

Na TV Justiça

Quarta-feira - 21h (inédito)
Domingo - 23h30min (reprise) e horários alternativos
Nas TVs Cultura de SP e SC, TVE/RS e PR Educativa
Sábado - 9h
Na TVE Brasil
Sábado - 8h30min