Via Legal mostra esforço de moradores para manter rádio comunitária no ar
Atualizada em 04/07/2007 - 16h03
O Via Legal desta semana mostra como destaque da região Sul a vitória de uma comunidade inteira. Organizados em uma associação, moradores de Novo Hamburgo (RS) recorreram à Justiça Federal para manter uma rádio comunitária no ar. Eles questionam a demora do Ministério das Comunicações para analisar o pedido feito pela associação. Por ordem da Justiça, a emissora continua em operação.
De produtos eletrônicos a roupas. É cada dia maior o volume de dinheiro movimentado pela pirataria que, no mundo inteiro, tem clientela garantida. Um levantamento da Câmara Americana de Comércio mostrou que os moradores de Pernambuco estão entre os que mais consomem as mercadorias falsificadas no Brasil. O programa investigou o tema. Ele mostra as conseqüências deste tipo de comércio e a reação de comerciantes e consumidores.
Outro crime grave, e que também movimenta muito dinheiro, é abordado no Via Legal, que mostra os números e as conseqüências do tráfico ilegal de animais silvestres. O programa explica como atuam as quadrilhas e quais as medidas de repressão adotadas pela Justiça Federal para combater a prática.
Em São Paulo, o Via Legal conversou com aposentados e pensionistas que conseguiram corrigir o valor dos benefícios depois de recorrerem ao Juizado Especial Federal. A reportagem explica como funciona esse serviço da Justiça Federal, criado para analisar processos de até 60 salários mínimos. O autor não precisa nem mesmo contratar um advogado para ter o pedido atendido nos tribunais.
O quadro Aprender Direito revela o significado do termo jurídico herança vacante.
Fonte: Cpjus/CJF
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)
Nas TVs Cultura de SP e SC e Educativa/PR
Sábado - 9h
Na TVE/RS e TVE Brasil
Sábado - 8h30
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