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Via Legal volta a exibir reportagens inéditas

30/01/2008 - 16h24
Atualizada em 30/01/2008 - 16h24
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O Via Legal desta semana mostra mais um exemplo de como os tribunais têm avançado na análise de processos que envolvem as relações homossexuais. No sul do país, já é possível perceber uma nova tendência na hora de decidir quem tem direito à pensão de um companheiro. O simples fato de ser ex-mulher, já não garante mais o recebimento do benefício.

O Via Legal mostra a história de uma prostituta que foi parar no banco dos réus depois de receber notas falsas de um cliente. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região impediu que a garota fosse para a cadeia.

Direto do Rio de Janeiro, o destaque do programa é a polêmica que envolve a cobrança do laudêmio, uma taxa exigida de quem ocupa os chamados terrenos de Marinha. Uma falha na hora de notificar os supostos devedores fez com o processo fosse suspenso, trazendo alívio a quem foi surpreendido por uma conta a mais no orçamento.

O Via Legal desta semana traz ainda uma discussão sobre o Suco Noni, produto que ganhou fama de milagroso e que hoje está com a venda proibida no Brasil. Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a propaganda da bebida, que chegou a ser vendida por R$ 160 a garrafa feria o Código de Defesa do Consumidor.

Uma cruzada em defesa do Rio Parnaíba que corta o estado do Piauí também é destaque no programa desta semana. A iniciativa envolve várias entidades e tem o desafio de evitar a morte do manancial. Para isso, os organizados tentam fazer com que o Parque Nacional, criado oficialmente pelo governo há quase seis anos, saia do papel e acabe de vez com as agressões ao rio.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)
Nas TVs Cultura/SP e Paraná Educativa
Sábado - 8h
Na TVE Brasil e na TVE/RS
Sábado - 8h30