TRF4 |

Via Legal destaca casos pitorescos que chegam à Justiça

13/08/2008 - 14h13
Atualizada em 13/08/2008 - 14h13
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4
A nova edição do programa Via Legal, que estréia hoje (13/8), às 20h30min, na TV Justiça, traz a discussão sobre processos que para a maioria das pessoas não tem nenhum valor, mas que ainda chegam ao Judiciário. Do Rio Grande do Sul, Analice Bolzan mostra que ações sobre a propriedade de terreno na lua ou sobre a responsabilidade criminal pela morte de um tatu são apenas alguns exemplos de casos pitorescos que consomem tempo, trabalho e dinheiro público. Não é a toa que alguns juristas defendem a punição de quem provoca essas situações.

Viver em uma cidade que é patrimônio histórico tem vantagens como a tranqüilidade e a beleza. Por outro lado, os moradores precisam lidar com as restrições impostas pelo tombamento. Viviane Rosa esteve em Paraty, no litoral fluminense, para mostrar os problemas enfrentados pela população que depende de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) até para fazer uma pequena reforma em casa. As limitações muitas vezes são motivo de ações na Justiça.

Se punir quem exagera é um dos caminhos para desafogar a Justiça, em outros casos a saída pode ser exatamente o oposto. O roubo de uma lata de leite ou um pacote de biscoitos justifica o custo do processo e a prisão do responsável? Alessandra de Castro foi às ruas saber o que pensam os brasileiros e mostrar quais são as situações em que deixar de punir quem cometeu um crime pode ser a melhor alternativa.

O volume de decisões judiciais contrárias à determinação do governo que proibiu a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais pesou na mudança das regras. O assunto gerou polêmica e uma disputa complicada. Mas, prevaleceu o bom senso. Juliano Domingues esteve em hotéis que funcionam próximos a estradas e que reconquistaram o direito de comercializar bebidas. O caso confirma: a sociedade pode e deve questionar normas que, mesmo legais, prejudicam a vida das pessoas.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)

Nas Redes Cultura e Educativa
Sábado - 8h