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Escutas telefônicas são destaque no Via Legal desta semana
24/09/2008 - 14h48
Atualizada em 24/09/2008 - 14h48
Atualizada em 24/09/2008 - 14h48
O programa Via Legal desta semana discute um problema que tem provocado muita controvérsia no meio jurídico: as escutas telefônicas. Até que ponto o instrumento usado na investigação de crimes pode ameaçar o direito à privacidade das pessoas. Analice Bolzan apresenta os argumentos de quem é favorável à prática e também daqueles que acreditam que está havendo abusos nas escutas. A possibilidade de mudanças na lei que permite os grampos telefônicos é discutida há algum tempo no Congresso Nacional.
O Via Legal inicia uma série de reportagens sobre Fernando de Noronha, um dos principais paraísos ecológicos do país. A primeira delas traz os riscos provocados por embarcações que insistem em circular por locais proibidos. O repórter Juliano Domingues explica o que diz a lei e o que pode acontecer com quem desrespeita os limites de atuação. É uma oportunidade para conhecer aspectos pouco explorados do arquipélago que fica em Pernambuco e que atrai turistas do mundo inteiro.
Direto do Rio de Janeiro, Viviane Rosa mostra o impasse que envolve uma comunidade de índios guaranis e moradores de Niterói. Desde março, os índios ocupam uma área nobre e que, segundo o Ibama, é de proteção permanente, na praia de Camboinhas. Eles afirmam que o local é sagrado porque abriga os restos mortais dos seus ancestrais e que, por isso, não vão deixar o terreno. O assunto foi parar nos tribunais de onde deve vir a palavra final sobre a questão.
Na edição desta semana, o Via Legal também fala de direitos do consumidor. Alessandra de Castro explica o que caracteriza a maquiagem de produtos e de que forma as pessoas podem denunciar a prática que já foi muito usada como estratégia das empresas para aumentar o faturamento. Apesar do número de casos ter diminuído nos últimos anos, ainda são processos na Justiça. A legislação é clara quando diz que o fabricante pode alterar a mercadoria, desde que deixe claro para o cliente tudo o que foi modificado.
Fonte: Cpjus/CJF
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30 (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30 (reprises)
Na Rede Cultura
Sábado - 7h30min
Na Rede Educativa
Sábado - 8h30min
O Via Legal inicia uma série de reportagens sobre Fernando de Noronha, um dos principais paraísos ecológicos do país. A primeira delas traz os riscos provocados por embarcações que insistem em circular por locais proibidos. O repórter Juliano Domingues explica o que diz a lei e o que pode acontecer com quem desrespeita os limites de atuação. É uma oportunidade para conhecer aspectos pouco explorados do arquipélago que fica em Pernambuco e que atrai turistas do mundo inteiro.
Direto do Rio de Janeiro, Viviane Rosa mostra o impasse que envolve uma comunidade de índios guaranis e moradores de Niterói. Desde março, os índios ocupam uma área nobre e que, segundo o Ibama, é de proteção permanente, na praia de Camboinhas. Eles afirmam que o local é sagrado porque abriga os restos mortais dos seus ancestrais e que, por isso, não vão deixar o terreno. O assunto foi parar nos tribunais de onde deve vir a palavra final sobre a questão.
Na edição desta semana, o Via Legal também fala de direitos do consumidor. Alessandra de Castro explica o que caracteriza a maquiagem de produtos e de que forma as pessoas podem denunciar a prática que já foi muito usada como estratégia das empresas para aumentar o faturamento. Apesar do número de casos ter diminuído nos últimos anos, ainda são processos na Justiça. A legislação é clara quando diz que o fabricante pode alterar a mercadoria, desde que deixe claro para o cliente tudo o que foi modificado.
Fonte: Cpjus/CJF
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30 (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30 (reprises)
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