TRF4 |

Escutas telefônicas são destaque no Via Legal desta semana

24/09/2008 - 14h48
Atualizada em 24/09/2008 - 14h48
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4
O programa Via Legal desta semana discute um problema que tem provocado muita controvérsia no meio jurídico: as escutas telefônicas. Até que ponto o instrumento usado na investigação de crimes pode ameaçar o direito à privacidade das pessoas. Analice Bolzan  apresenta os argumentos de quem é favorável à prática e também daqueles que acreditam que está havendo abusos nas escutas. A possibilidade de mudanças na lei que permite os grampos telefônicos é discutida há algum tempo no Congresso Nacional.

O Via Legal inicia uma série de reportagens sobre Fernando de Noronha, um dos principais paraísos ecológicos do país. A primeira delas traz os riscos provocados por embarcações que insistem em circular por locais proibidos. O repórter Juliano Domingues explica o que diz a lei e o que pode acontecer com quem desrespeita os limites de atuação. É uma oportunidade para conhecer aspectos pouco explorados do arquipélago que fica em Pernambuco e que atrai turistas do mundo inteiro.

Direto do Rio de Janeiro, Viviane Rosa mostra o impasse que envolve uma comunidade de índios guaranis  e moradores de Niterói. Desde março, os índios ocupam uma área nobre e que, segundo o Ibama, é de proteção permanente, na praia de Camboinhas. Eles afirmam que o local  é sagrado porque abriga os restos mortais dos seus ancestrais e que, por isso, não vão deixar o terreno. O assunto foi parar nos tribunais de onde deve vir a palavra final sobre a questão.

Na edição desta semana, o Via Legal também fala de direitos do consumidor. Alessandra de Castro explica o que caracteriza a maquiagem de produtos e de que forma as pessoas podem denunciar a prática que já foi muito usada como estratégia das empresas para aumentar o faturamento. Apesar do número de casos ter diminuído nos últimos anos, ainda são processos na Justiça.  A legislação é clara quando diz que o fabricante pode alterar a mercadoria, desde que deixe claro para o cliente tudo o que foi modificado.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30 (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30 (reprises)

Na Rede Cultura
Sábado - 7h30min

Na Rede Educativa
Sábado - 8h30min