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Seminário formará juízes federais especialistas em conciliação
01/10/2008 - 16h04
Atualizada em 01/10/2008 - 16h04
Atualizada em 01/10/2008 - 16h04
Formar especialistas em conciliação que não sejam apenas mediadores de conflitos mas também difusores da prática no Judiciário pode ser considerado o principal objetivo do Seminário sobre Técnicas de Conciliação para juízes federais, que começou hoje (1º/10) pela manhã em Florianópolis. As palavras são do desembargador federal Néfi Cordeiro, coordenador-geral do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que representou a Escola da Magistratura (Emagis) na abertura do evento.
Segundo Cordeiro, os resultados obtidos por meio da conciliação no âmbito do TRF4 e das seções judiciárias demonstram que o consenso ainda é a melhor alternativa para a resolução de conflitos. O magistrado também citou que a 4ª Região da Justiça Federal é pioneira em várias práticas de conciliação, em qualquer fase do processo. "O conflito não acaba com a sentença, continua com os recursos e persiste durante a execução", lembrou Cordeiro, que comunicou aos participantes a intenção do TRF4 de adotar a conciliação em todas as matérias.
A abertura teve a presença do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Fraveto, que falou sobre a necessidade de adoção de políticas públicas de estímulo à conciliação. Para Favreto, ainda existem muitas dificuldades de apreensão de técnicas de solução de conflitos por acordo, até em função da orientação dos cursos jurídicos, que dotam os operadores do Direito de "armas para a guerra". A superação dessa dificuldade é uma das metas do seminário que vai até sexta-feira (3/10).
A presidente do TRF4, desembargadora federal Silvia Goraieb, que coordenou a abertura, se referiu ao seminário como mais uma ação pioneira da 4ª Região. O evento é resultado do acordo de cooperação entre o TRF4 e o Ministério da Justiça para execução de um projeto-piloto de treinamentos em conciliação para juízes federais da Região Sul, lançado no final de agosto em Porto Alegre. O projeto deverá ser estendido a outros órgãos do Judiciário brasileiro. A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, e o juiz federal Jorge Antonio Maurique, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, também compareceram.
Com 30 horas/aula de duração, o seminário tem os seguintes professores, pela ordem da programação: juiz de Direito Roberto Bacellar, titular dos juizados especiais de Curitiba desde 1995; juiz de Direito André Gomma, do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia; advogado Henrique Gomm, que é membro da Comissão de Ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem; desembargador Rogério Gesta Leal, do TJ do Rio Grande do Sul, e professora Fabiana Marion Spengler, consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do projeto BRA/05/036, executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário.
A edição de Florianópolis do seminário é a primeira do Brasil e está tendo a participação de 19 juízes federais da capital e do interior, designados de forma que todas as sedes da JFSC tenham pelo menos um especialista. O treinamento está sendo oferecido pela Emagis e atingirá, inicialmente, 75 juízes federais da Região Sul. O seminário será realizado ainda em Porto Alegre e Curitiba.
Fonte: Imprensa JFSC
Presidente Silvia Goraieb fez a abertura do evento, que terá ainda
edições em Porto Alegre e Curitiba
Segundo Cordeiro, os resultados obtidos por meio da conciliação no âmbito do TRF4 e das seções judiciárias demonstram que o consenso ainda é a melhor alternativa para a resolução de conflitos. O magistrado também citou que a 4ª Região da Justiça Federal é pioneira em várias práticas de conciliação, em qualquer fase do processo. "O conflito não acaba com a sentença, continua com os recursos e persiste durante a execução", lembrou Cordeiro, que comunicou aos participantes a intenção do TRF4 de adotar a conciliação em todas as matérias.
A abertura teve a presença do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Fraveto, que falou sobre a necessidade de adoção de políticas públicas de estímulo à conciliação. Para Favreto, ainda existem muitas dificuldades de apreensão de técnicas de solução de conflitos por acordo, até em função da orientação dos cursos jurídicos, que dotam os operadores do Direito de "armas para a guerra". A superação dessa dificuldade é uma das metas do seminário que vai até sexta-feira (3/10).
A presidente do TRF4, desembargadora federal Silvia Goraieb, que coordenou a abertura, se referiu ao seminário como mais uma ação pioneira da 4ª Região. O evento é resultado do acordo de cooperação entre o TRF4 e o Ministério da Justiça para execução de um projeto-piloto de treinamentos em conciliação para juízes federais da Região Sul, lançado no final de agosto em Porto Alegre. O projeto deverá ser estendido a outros órgãos do Judiciário brasileiro. A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, e o juiz federal Jorge Antonio Maurique, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, também compareceram.
Com 30 horas/aula de duração, o seminário tem os seguintes professores, pela ordem da programação: juiz de Direito Roberto Bacellar, titular dos juizados especiais de Curitiba desde 1995; juiz de Direito André Gomma, do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia; advogado Henrique Gomm, que é membro da Comissão de Ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem; desembargador Rogério Gesta Leal, do TJ do Rio Grande do Sul, e professora Fabiana Marion Spengler, consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do projeto BRA/05/036, executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário.
A edição de Florianópolis do seminário é a primeira do Brasil e está tendo a participação de 19 juízes federais da capital e do interior, designados de forma que todas as sedes da JFSC tenham pelo menos um especialista. O treinamento está sendo oferecido pela Emagis e atingirá, inicialmente, 75 juízes federais da Região Sul. O seminário será realizado ainda em Porto Alegre e Curitiba.
Fonte: Imprensa JFSC
Presidente Silvia Goraieb fez a abertura do evento, que terá ainda
edições em Porto Alegre e Curitiba
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