TRF4 |

Via Legal fala sobre mudança no Código de Defesa do Consumidor

26/11/2008 - 13h21
Atualizada em 26/11/2008 - 13h21
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4
Ler com atenção antes de assinar qualquer documento é um cuidado básico que todo cidadão deve ter. Mas nem sempre isso acontece. E a explicação, muitas vezes, está no tamanho da letra usada na redação dos contratos. O Via Legal desta semana fala sobre a mudança do Código de Defesa do Consumidor que proíbe o uso das chamadas letras miúdas. Analice Bolzan traz exemplos de quem teve prejuízos por causa da prática que hoje pode ser considerada crime. Quem insistir, pode pagar multa de até R$ 3 milhões.

Juliano Domingues mostra que é crescente o número de mulheres presas no Brasil. Elas já são mais de 30 mil, sendo que a maioria responde a processos ou foi condenada por tráfico de drogas. Outra semelhança entre essas brasileiras é que boa parte delas chegou ao mundo do crime por influência de maridos, companheiros ou namorados. Uma realidade que esconde histórias de quem esperava ganhar muito e acabou perdendo tudo.  

Em outra reportagem, acompanhe a luta de ambientalistas para que os fabricantes de óleo diesel cumpram a lei e passem a oferecer em grande escala o combustível mais limpo. O produto, chamado de S50, já foi desenvolvido pela Petrobras. Além de causar danos irreversíveis à natureza, o combustível tradicional representa riscos à saúde da população. Direto de São Paulo, Erica Resende mostra como a fumaça preta liberada pelos caminhões contribui para aumentar a poluição da cidade.

Os riscos do consumo de produtos clandestinos também são destaque no Via Legal desta semana. Alessandra de Castro mostra porque o uso de um simples detergente fabricado em casa pode causar danos à saúde. A reportagem explica ainda o que pode acontecer com quem coloca no mercado produtos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Uma empresa de Manaus que fabricava e distribuía água sanitária foi obrigada a suspender a atividade depois de responder a processo na Justiça Federal.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30min (reprises)

Na Rede Cultura
Sábado - 7h30min

Na Rede Educativa
Sábado - 8h30min