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Via Legal fala sobre o uso do "juridiquês"

11/03/2009 - 15h11
Atualizada em 11/03/2009 - 15h11
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Imagine a frustração de quem aguarda ansioso por uma decisão da Justiça e quando recebe o documento simplesmente não consegue entender o que foi definido.  O Via Legal desta semana mostra que, para quem não é advogado, saber se ganhou ou perdeu uma disputa nos tribunais pode ser uma  tarefa difícil. A linguagem rebuscada recebeu o nome de 'juridiquês'. A luta, que já ganhou as faculdades de direito, as ruas e até as salas de julgamento, é contra o uso dos termos sofisticados que quase ninguém compreende. Quem conta essa história é Analice Bolzan, direto de Porto Alegre.

O pagamento da gorjeta também é destaque no programa, que estreia hoje (11/3) na TV Justiça. Para a maior parte dos clientes, o que incomoda nem é o valor, mas o fato de ser uma imposição. A cobrança de 10% a mais pelo serviço dos garçons, prática comum em bares e restaurantes, sempre foi  considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor. Agora, a Justiça Federal confirmou: a medida é ilegal. Para complicar, trabalhadores revelam que em muitos estabelecimentos o dinheiro acaba ficando com o patrão, como mostra, de Brasília, Alessandra de Castro.

Apreender os bens de quem cometeu crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro é uma das formas que a Justiça tem de tentar resgatar pelo menos parte do que foi desviado da sociedade. O número de carros, imóveis, jóias e até obras de arte retidas por decisões judiciais cresce a cada dia. De São Paulo, Erica Resende revela que, agora, o desafio é calcular o tamanho e o valor desse patrimônio.  

A reportagem de Viviane Rosa traz uma realidade que passa despercebida pela maior parte das pessoas: as barreiras enfrentadas todos os dias por quem tem alguma deficiência. Um computador adaptado, ou mesmo a ajuda de pessoas preparadas na hora de fazer uma prova de concurso, podem garantir a esses brasileiros cidadania e mais independência.

De Recife, Juliano Domingues discute um problema antigo e que afeta muita gente: os erros na hora de corrigir dinheiro depositado em contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).  São comuns os casos de trabalhadores surpreendidos quando vão verificar o saldo. Quando o correntista é prejudicado pelo banco, o caminho para conseguir a correção adequada, muitas vezes, é recorrer à Justiça.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30min (reprises)

Na Rede Cultura
Sábado - 7h30min

Na Rede Educativa
Sábado - 8h30min