TRF4 |

Via Legal traz discussão sobre uso da rede pública de saúde por quem tem plano particular

01/07/2009 - 11h58
Atualizada em 01/07/2009 - 11h58
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4
Pouca gente sabe, mas quando alguém que tem plano de saúde particular usa a rede pública, o governo cobra esse atendimento da operadora. A regra que permite o ressarcimento  existe há dez anos e ainda hoje é motivo de discussão nos tribunais. As empresas dizem que todos têm direito à assistência oferecida pelo Estado. Já a União sustenta que custear o tratamento dos segurados das empresas privadas é tirar de quem mais precisa. O Via Legal desta semana revela, na matéria da Região Sul, os dois lados desta história. A reportagem é de Analice Bolzan.

Ainda sobre o tema saúde, o programa apresenta o drama vivido por brasileiros surpreendidos pela falência da seguradora que deveria garantir o atendimento médico. Erica Resende mostra o caso da operadora que fechou as portas e tirou o sono de mais de 200 mil pessoas. Uma das vítimas é  Meg Souza que, aos sete meses de gravidez, ainda não sabe onde vai ter o bebê. A discussão jurídica envolve ainda a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pelo controle e fiscalização do setor.

De Brasília, vem mais um debate sobre a atuação dos conselhos de classe. Os órgãos são responsáveis por garantir a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais da área e também têm a tarefa de tirar do mercado quem trabalha de forma irregular. Alessandra de Castro explica como é feito o trabalho que busca proteger o cidadão dos falsos corretores. E revela ainda as regras e os limites que precisam ser respeitados pelos conselhos na hora de fazer a fiscalização.

É praticamente impossível avaliar o que cada um sente diante de uma situação de desrespeito. No caso do Judiciário, quantificar princípios como honra e moral é uma obrigação. Juliano Domingues mostra que é cada vez maior o número de processos por danos morais. Nessa hora, vale o  equilíbrio para definir quanto deve receber quem teve prejuízos não só materiais. Uma questão subjetiva que pode mudar a vida de muita gente.

Fonte: Imprensa CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30min (reprises)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min