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Pagamento de benefício a doentes mentais no RS é destaque no Via Legal

06/10/2010 - 12h23
Atualizada em 06/10/2010 - 12h23
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O Via Legal desta semana destaca o caminho a ser percorrido pelas pessoas que, mesmo não tendo contribuído para o INSS, têm direito a receber benefícios previdenciários. Analice Bolzan mostra a situação de doentes mentais atendidos em um hospital público de Porto Alegre. O governo cortou o auxílio previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e acabou causando insegurança e transtornos aos pacientes. Foi preciso uma ordem judicial para que os pagamentos voltassem a ser liberados.

O programa traz também duas reportagens sobre saúde. Em uma delas, Alessandra de Castro mostra as limitações e as dificuldades enfrentadas diariamente por quem tem a chamada doença celíaca. A intolerância ao glúten atinge quase dois milhões de brasileiros que precisam pagar bem mais caro pelos alimentos permitidos na dieta. A Justiça Federal analisa um pedido para que o Estado seja obrigado a fornecer uma espécie de cesta básica a quem está nessa situação.

Ainda sobre o tema saúde, Juliano Domingues conta como a ação de grandes redes de supermercado tem causado impacto nas farmácias de bairros. Muitos empresários já fecharam as portas e outros temem a falência.  É que, em nome da comodidade, os clientes estariam trocando as drogarias perto de casa pelas instaladas dentro dos hipermercados. Donos de pequenas farmácias apostam numa decisão judicial para barrar a estratégia.

De São Paulo, o destaque é o impasse para a adoção do ponto eletrônico por todas as empresas com mais dez funcionários. A exigência entra em vigor em março de 2011, mas ainda enfrenta resistências. O alto custo do equipamento é a principal alegação dos que não concordam com a medida. A reportagem é de Erica Resende.

O programa traz ainda uma reportagem sobre as consequências do engarrafamento. No Rio de Janeiro, o tempo médio de espera por socorro já é quase o dobro do recomendável. Na maioria das vezes, a demora é resultado dos congestionamentos cada vez mais comuns nas grandes e médias cidades.

O Via Legal é exibido na TV Justiça e em mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF