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Via Legal destaca mutirão para resolver dívidas do FGTS

29/02/2012 - 14h36
Atualizada em 29/02/2012 - 14h36
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Na edição desta semana, o programa Via Legal mostra o esforço adotado pela Justiça Federal no Sul do país para encerrar antigos processos envolvendo dívidas do FGTS. Empresários que, por algum motivo, deixaram de pagar a conta em dia têm conseguido parcelar os débitos mesmo quando o assunto chega aos tribunais. A reportagem é de Nara Sarmento.

O programa apresenta também duas reportagens que abordam os direitos indígenas. Embora, há mais de duas décadas, o Brasil tenha reconhecido o direito destas comunidades à terra, muitas ainda vivem sob ameaça. Na Paraíba, a disputa envolve uma usina de álcool que afirma ser dona da propriedade demarcada há cinco anos como reserva indígena. Juliano Domingues visitou a região para mostrar os desdobramentos dessa disputa.

Já Erica Resende esteve em Monguagá, no litoral paulista, para mostrar como foi a vitória de uma outra comunidade, a Itaocá. No caso destes 93 indígenas, a briga judicial envolveu um suposto dono do imóvel que chegou a pedir a anulação do documento do Ministério da Justiça que reconheceu a área como reserva. Foi preciso uma ordem da Justiça para acabar de vez com a ameaça.

Outro destaque do programa é a demissão de um professor universitário por causa do excesso de faltas. Mesmo advertido pela instituição, uma universidade federal, ele continuava se ausentando do trabalho sem apresentar justificativas. O processo aguarda decisão em segunda instância e chama a atenção para um problema que ainda se repete em todo o país causando prejuízos a milhares de estudantes.

As consequências do assédio moral no trabalho também são tratadas nesta edição do Via Legal. Denise Moraes explica quando é possível responsabilizar o agressor e qual o melhor caminho a ser adotado pelo profissional submetido a esse tipo de constrangimento.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de em outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF