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Fórum Previdenciário do RS realiza primeiro encontro de 2012
13/03/2012 - 18h37
Atualizada em 13/03/2012 - 18h37
Atualizada em 13/03/2012 - 18h37
Foi realizada hoje (13/3), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a sétima reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Foi o primeiro encontro realizado em 2012 do grupo, que reúne representantes de diversos órgãos e entidades com o objetivo de discutir formas de melhorar a prestação jurisdicional na área do Direito Previdenciário.
A reunião foi presidida pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Região Sul, e contou com a participação dos desembargadores João Batista Pinto Silveira e Ricardo Teixeira do Valle Pereira, dos juízes federais Vivian Pantaleão Caminha, Fábio Dutra Lucarelli, Hermes Siedler da Conceição Jr. e Paulo Paim da Silva, além de representantes de órgãos que atuam na área previdenciária, como OAB/RS, Procuradorias Regionais Federais da 4ª Região e Especializada em INSS, Defensoria Pública da União, Superintendência Regional do INSS e Federação dos Aposentados e Pensionistas.
Durante o evento foram aprovadas duas deliberações:
DELIBERAÇÃO 7: O Fórum delibera, por maioria, com abstenção dos representantes da Procuradoria Federal/PRF4 e da Procuradoria Federal Especializada do INSS, oficiar à Corregedora Nacional de Justiça, aderindo aos termos do Ofício nº 759180/GABPRES/SISTCON, do Coordenador do Sistema de Conciliação, oficiar ao Presidente do INSS solicitando a retomada das tratativas de conciliação nos processos que dizem respeito ao art. 29, II, da Lei 8.213/91, nos moldes em que está sendo realizado na Seção Judiciária de Santa Catarina, e comunicar a situação ao Ministério Público Federal.
DELIBERAÇÃO 8: O Fórum delibera que as pautas das reuniões trimestrais sejam finalizadas e divulgadas aos participantes com antecedência mínima de 15 dias à data da reunião, bem como que as proposições sugeridas sejam acompanhadas da minuta de enunciado/recomendação/deliberação.
A próxima reunião do Fórum foi marcada para o dia 12 de junho. Outras informações podem ser obtidas na página do Fórum Previdenciário do RS neste Portal.
Reunião ocorreu no auditório do TRF4
A reunião foi presidida pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Região Sul, e contou com a participação dos desembargadores João Batista Pinto Silveira e Ricardo Teixeira do Valle Pereira, dos juízes federais Vivian Pantaleão Caminha, Fábio Dutra Lucarelli, Hermes Siedler da Conceição Jr. e Paulo Paim da Silva, além de representantes de órgãos que atuam na área previdenciária, como OAB/RS, Procuradorias Regionais Federais da 4ª Região e Especializada em INSS, Defensoria Pública da União, Superintendência Regional do INSS e Federação dos Aposentados e Pensionistas.
Durante o evento foram aprovadas duas deliberações:
DELIBERAÇÃO 7: O Fórum delibera, por maioria, com abstenção dos representantes da Procuradoria Federal/PRF4 e da Procuradoria Federal Especializada do INSS, oficiar à Corregedora Nacional de Justiça, aderindo aos termos do Ofício nº 759180/GABPRES/SISTCON, do Coordenador do Sistema de Conciliação, oficiar ao Presidente do INSS solicitando a retomada das tratativas de conciliação nos processos que dizem respeito ao art. 29, II, da Lei 8.213/91, nos moldes em que está sendo realizado na Seção Judiciária de Santa Catarina, e comunicar a situação ao Ministério Público Federal.
DELIBERAÇÃO 8: O Fórum delibera que as pautas das reuniões trimestrais sejam finalizadas e divulgadas aos participantes com antecedência mínima de 15 dias à data da reunião, bem como que as proposições sugeridas sejam acompanhadas da minuta de enunciado/recomendação/deliberação.
A próxima reunião do Fórum foi marcada para o dia 12 de junho. Outras informações podem ser obtidas na página do Fórum Previdenciário do RS neste Portal.
Reunião ocorreu no auditório do TRF4
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