A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) sediou, nos dias 17 e 18/3, mais um mutirão de conciliação em ações que tratam de matéria previdenciária. Ao longo dos dois dias, foram realizadas 83 audiências, com percentual total de acordos de 96% e R$ 4.035.464,54 negociados. As tratativas aconteceram no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do município.

Dos processos colocados em pauta, 25 estavam em tramitação nas varas locais e 58 já se encontravam em fase recursal, para análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No primeiro grau, 88% das negociações tiveram resultado positivo, com R$1.058.155,92 disponibilizados aos segurados do INSS. Já nas ações selecionadas pelo projeto de conciliação itinerante, promovido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4, esse índice chegou a 100%, e os valores alcançaram R$2.977.308,62.

O procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) Sérgio Augusto da Rosa Montardo, que trabalha no gabinete do INSS junto ao TRF4 e atuou na iniciativa, comemora os resultados. “Este mutirão foi muito significativo, pois, além de combinar ações de 1º e 2º graus, contou com o maior número de audiências e de acordos que já realizamos em uma única jornada de trabalho. Queremos tornar as ações de conciliação cada vez mais uma prática cotidiana, não somente em Novo Hamburgo, mas em toda a 4ª Região”, ele ressaltou.  

A solução autocompositiva de conflitos é prática recorrente e bem-sucedida na Justiça Federal da Região Sul. Entre seus diferenciais, estão a agilidade no encerramento do litígio e o alto índice de satisfação entre as partes envolvidas.