SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Transparência Pública
Telefones e endereços
Apresentação
Apresentamos nossa Carta de Serviços, elaborada com os objetivos de facilitar o acesso à informação e ampliar o conhecimento da sociedade sobre a Justiça Federal da 4ª Região, formado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, detalhando sua estrutura e atribuições, bem como a fim de garantir os meios apropriados para o recebimento das informações solicitadas pelos cidadãos.
Em cumprimento ao disposto na Resolução CJF n. 630/2020, esta página é um instrumento de transparência do TRF4, que disponibiliza de forma ágil todas as informações necessárias acerca dos serviços prestados pelo Poder Judiciário Federal, seu funcionamento, localização e dados de contato, esclarecendo ainda os meios para o atendimento ao público pelo Tribunal.
Em formato simplificado, a Carta de Serviços dá acesso com um clique aos serviços e produtos oferecidos pelo TRF da 4ª Região, o que permite ao usuário encontrar com facilidade o serviço ou produto que busca, conferindo transparência e agilidade no acesso e obtenção dos serviços e produtos.
A Carta de Serviços disponibilizada também atende ao Planejamento Estratégico da Justiça Federal, encontrando-se relacionada ao macrodesafio de buscar a promoção e a “Garantia dos Direitos de Cidadania” e ao objetivo estratégico de “Buscar a satisfação do usuário/cidadão”.
Para acessar a Carta de Serviços da Justiça Federal de 1º Grau, clique nas páginas das Seções Judiciárias da 4ª Região:
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Seção Judiciária de Santa Catarina (contatos)
Seção Judiciária do Paraná
Na relação abaixo encontram-se listados os principais serviços judiciais e administrativos prestados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região aos cidadãos.
Serviços judiciais
Competência e organização dos órgãos julgadores
Unidade responsável: APLANG - Asessoria de Planejamento e Gestão
Permite a realização de consulta a processos do 1º e 2º graus da Justiça Federal da 4ª Região, a partir do seu número, nome da parte, CPF/CNPJ, número da OAB, etc.
Unidade responsável: Central de Atendimento Processual (CAP)
Contato: (51) 3213.3457
Suporte aos usuários do sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região
Unidade responsável: Central de Atendimento Processual (CAP)
Contato: (51) 3213-3455
Solicitação de certidão de distribuição do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal da 4ª Região
Unidade responsável: Central de Atendimento Processual (CAP)
Contato: (51) 3213.3450
Consulta sobre precatórios e RPVs pelo CPF/CNPJ ou número do processo
Unidade responsável: SPREC - Secretaria de Precatórios
Contato: (51) 3213.3470 ou 3213.3473
Dá acesso a informações sobre o Sistema de Conciliação, com a possibilidade de indicação de seu processo para conciliar, conciliação virtual, reclamação pré-processual, etc.
Unidade responsável: SISTCON - Sistema de Conciliação da 4ª Região
Contato: (51) 3213.3814 e (51) 3213-3195
Unidades Locais de Conciliação (clique aqui)
Calendário e pauta das sessões de julgamentos do Tribunal
Unidade responsável: ASSEJUT - Assessorias às Sessões de Julgamento das Turmas, SOJ - Secretaria dos Órgãos Julgadores e Secretaria das Turmas Recursais de SC e PR
Contato:
(51) 3213.3510 ou 3213.3520 (1ª e 2ª Turmas)
(51) 3213.3530 ou 3213.3540 (3ª e 4ª Turmas)
(51) 3213.3550 ou 3213.3560 (5ª e 6ª Turmas)
(51) 3213.3570 ou 3213.3580 (7ª e 8ª Turmas)
(48) 3251.1250 (9ª e 11ª Turmas)
(41) 3321.6542 (10ª e 12ª Turmas)
(51) 3213.3598 (Seções, Corte Especial e Plenário)
Solicitação de sustentação oral, videoconferência e pedido de preferência de julgamento
Unidade responsável: ASSEJUT - Assessorias às Sessões de Julgamento das Turmas, SOJ - Secretaria dos Órgãos Julgadores e Secretaria das Turmas Recursais de SC e PR
Contato:
(51) 3213.3510 ou 3213.3520 (1ª e 2ª Turmas)
(51) 3213.3530 ou 3213.3540 (3ª e 4ª Turmas)
(51) 3213.3550 ou 3213.3560 (5ª e 6ª Turmas)
(51) 3213.3570 ou 3213.3580 (7ª e 8ª Turmas)
(48) 3251.1250 (9ª e 11ª Turmas)
(41) 3321.6542 (10ª e 12ª Turmas)
(51) 3213.3598 (Seções, Corte Especial e Plenário)
Sessões virtuais e telepresenciais
Orientações quanto às sessões judiciais do Tribunal
Unidade responsável: DIRJUD - Diretoria Judiciária
Contato: (51) 3213.3501 e 3213.3502
Informações sobre o funcionamento e os contatos do plantão judiciário
Unidade responsável: DIRJUD - Diretoria Judiciária
Contato: (51) 3213.3501 (Dirjud)
(51) 99731.4639 (telefone do plantão)
Lista de desembargadores e juízes federais convocados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, composição das Turmas, Seções e Corte Especial e funções dos desembargadores federais
Unidade responsável: NUMAG - Núcleo de Assuntos da Magistratura
Contato: (51) 3213.3020
Acesso à consolidação normativa e outras informações da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
Unidade responsável: Corregedoria
Contato: (51) 3213.3080
Localização das varas federais da 4ª Região em pesquisa por CEP, cidade, cidade-sede ou mapa dos Estados.
Unidade responsável: APLANG - Assessoria de Planejamento e Gestão
Contato: (51) 3213.3489
Mapa das subseções judiciárias e unidades avançadas de atendimento
Unidade responsável: APLANG - Assessoria de Planejamento e Gestão
Contato: (51) 3213.3489
Informações sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais, Turma Regional de Uniformização, Turma Nacional de Uniformização e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região
Unidade responsável: COJEF - Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais
Contato: (51) 3213.3196
Estatísticas Processuais de 1º e 2º Graus e JEF
Unidade responsável: APLANG – Assessoria de Planejamento e Gestão
Contato:(51) 3213.3415
Verificação de autenticidade de certidões e documentos
Unidade responsável: DTI - Diretoria de Tecnologia da Informação
Contato: (51) 3213.3600
Sistema de envio de informações para seu e-mail (PUSH)
Unidade responsável: DTI - Diretoria de Tecnologia da Informação
Contato: (51) 3213.3600
Despesas processuais, cálculos de custas iniciais, recursais, complementares, integrais de 1ª e 2ª instâncias
Unidade responsável: Central de Atendimento Processual (CAP)
Contato: (51) 3213.3455
Gera guia de depósito judicial
Unidade responsável: Central de Atendimento Processual (CAP)
Contato: (51) 3213.3455
Programas de cálculos, tabelas de correção monetária, manuais de cálculos e informações gerais
Unidade responsável: DCJ - Divisão de Cálculos Judiciais
Contato: (51) 3214.9031
Calendários de feriados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Unidade responsável: DIRJUD - Diretoria Judiciária
Contato: (51) 3213.3501 e 3213.3502
Serviços administrativos
Endereços e telefones das unidade e servidores do Tribunal
Protocolo de documentos administativos em papel
Unidade responsável: Divisão de Gestão do Sistema SEI
Contato: (51) 3213.3404
Acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Unidade responsável: Divisão de Gestão do Sistema SEI
Contato: (51) 3213.3404
Sessões virtuais administrativas
Orientações quanto às sessões administrativas do Tribunal
Unidade responsável: Divisão de Gestão do Sistema SEI
Contato: (51) 3213.3404
Cursos, publicações, concursos e informações da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Unidade responsável: EMAGIS - Escola da Magistratura
Contato: (51) 3213.3040
Ambiente virtual de aprendizagem à distância da Escola da Magistratura
Unidade responsável: EMAGIS - Escola da Magistratura
Contato: (51) 3213.3040
Lista de antiguidade dos Juízes Federais, dos Juízes Federais Substitutos e lotação dos Juízes Federais da 4ª Região
Unidade responsável: NUMAG - Núcleo de Assuntos da Magistratura
Contato: (51) 3213.3022
Concurso público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região
Unidade responsável: EMAGIS - Escola da Magistratura
Contato: (51) 3213.3040
Concurso para servidores da 4ª Região
Informações sobre concurso público para servidores
Unidade responsável: DRH - Diretoria de Recursos Humanos
Contato: (51) 3213.3352
Pode-se consultar os editais dos processos seletivos e inscrever-se para estágio no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Unidade responsável: DRH - Diretoria de Recursos Humanos
Contato: (51) 3213.3352
Estratégia e metas da Justiça Federal, mapa estratégico, macrodesafios e projetos estratégicos
Unidade responsável: APLANG - Assessoria de Planejamento e Gestão
Contato: (51) 3213.3415
Organogramas das unidades judiciais e administrativas do TRF4
Unidade responsável: APLANG - Assessoria de Planejamento e Gestão
Contato: (51) 3213.3415
Plano de Logística Sustentável, responsabilidade social e ambiental, jurisdição social e ambiental
Unidade responsável: SETASA - Setor de Ações Socioambientais
Contato: (51) 3213.3405
Consulta andamento dos processos de compras, cadastro de fornecedores e suprimento de fundos.
Unidade responsável: DICOM – Divisão de Compras
Contato: (51) 3213.3760
Consulta processos de licitações, atas, contratos, convênios, empenhos e termos firmado no âmbito da 4ª Região
Unidade responsável: DLC – Divisão de Licitações e Contratos
Contato:(51) 3213.3760
Consulta a valores referentes a compras diretas e relatórios quadrimestrais das contas públicas,
Unidade responsável: DICOM – Divisão de Compras
Contato: (51) 3213.3760
Informação pública, pedidos de informações, elogios, reclamações e sugestões
Unidade responsável: Ouvidoria
Contato: (51) 3213.3099
Acesso à informação pública
Unidade responsável: Ouvidoria
Contato: (51) 3213.3099
Publicações
Publicações legais no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região
Consulta aos editais judiciais e administrativos da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região
Pesquisa de Jurisprudência e Consulta a Súmulas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Turma Regional de Uniformização e Turmas Recursais
Unidade responsável: Vice-Presidência (COGEP)
Contato: (51) 3213.3075
Fale conosco
Pesquisa em incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR), repercussão geral (STF), recursos repetitivos (STJ) e incidentes de assunção de competência (IAC)
Unidade responsável: Vice-Presidência (COGEP)
Contato: (51) 3213.3075
Plataforma digital, base científica para as decisões dos magistrados de todo o país sobre temas de saúde
Avisos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Unidade responsável: DINST - Divisão de Conteúdo Institucional
Contato: (51) 3213.3417
Notícias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Unidade responsável: Divisão de Comunicação Social
Contato: (51) 3213.3030, (51) 3213.3031 e (51) 3213.3032
Reportagens Via Legal
Unidade responsável: Divisão de Comunicação Social
Contato: (51) 3213.3030, (51) 3213.3031 e (51) 3213.3032
Transmissão ao vivo e gravações em vídeo das sessões de julgamento, cursos e eventos do Tribunal
Unidade responsável: NUAV – Núcleo de Áudio e Vídeo
Contato: (51) 3213.3469
Solicitação de inteiro teor de acórdãos (processos físicos)
Unidade responsável: Arquivo-Geral
Contato: (51) 3213.3430
Pesquisa ao acervo e acesso a bibliotecas digitais, atos normativos, diários oficiais e produtos e serviços da Biblioteca
Unidade responsável: Biblioteca
Contato: (51) 3213.3421 ou 3213.3423
Pesquisa de atos normativos do Tribunal e Seções Judiciárias da 4ª Região
Unidade responsável: Biblioteca
Contato: (51) 3213.3421 ou 3213.3423
Links para constituições, regimentos internos, códigos e legislação federal
Unidade responsável: Biblioteca
Contato: (51) 3213-3457
Acesso a revistas e boletins eletrônicos
Unidade responsável: Biblioteca
Contato: (51) 3213.3421 ou 3213.3423
Regimento interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região