Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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JFRS contribui para retomada da Secretaria de Administração Penitenciária, atingida por incêndio
31/07/2021
Doação
JFRS contribui para retomada da Secretaria de Administração Penitenciária, atingida por incêndio
Havan tem pedido de direito a crédito de contribuição negado
30/07/2021
Tributário
Havan tem pedido de direito a crédito de contribuição negado
Mulher com transtorno depressivo grave volta a receber benefício por incapacidade
30/07/2021
PREVIDENCIÁRIO
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Nova funcionalidade do eproc vai passar a emitir a certidão narratória de precatórios de forma <i>online</i>
30/07/2021
Processo Eletrônico
Nova funcionalidade do eproc vai passar a emitir a certidão narratória de precatórios de forma online
Residência de venezuelanos é autorizada até resposta de solicitação de refúgio
29/07/2021
Imigrantes
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Tribunal condena homem preso em flagrante por tráfico internacional de drogas e de armas
29/07/2021
Criminal
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Ações judiciais questionando diferenças na poupança poderão ser concluídas por acordo coletivo
29/07/2021
Planos econômicos
Ações judiciais questionando diferenças na poupança poderão ser concluídas por acordo coletivo
Concedida liberdade provisória a investigado apontado como operador financeiro de Júlio Garcia
28/07/2021
Operação Hemorragia
Concedida liberdade provisória a investigado apontado como operador financeiro de Júlio Garcia
Hospital de Clínicas de Porto Alegre obtém isenção de contribuições para a seguridade social
28/07/2021
Tributário
Hospital de Clínicas de Porto Alegre obtém isenção de contribuições para a seguridade social
Autorizado leilão de blocos da Bacia Marítima de Pelotas no litoral de Santa Catarina
27/07/2021
Exploração de petróleo
Autorizado leilão de blocos da Bacia Marítima de Pelotas no litoral de Santa Catarina


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