Extinta ação que buscava anular decreto que fixou os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República

Seccionais de SC e PR da OAB são convidadas para inauguração da Ouvidoria da Mulher do TRF4

Cinco pessoas são condenadas por fraudar obtenção de benefícios previdenciários e seguro-desemprego

Filho de anistiada política não receberá indenização para vítimas da ditadura

Município e empresa indenizarão União em R$ 508 mil por lavra irregular de areia e saibro

Reunião discute possível acordo para utilização e preservação da Ilha do Campeche

É legal a transferência da gestão dos serviços de rádio e televisão educativos para o Estado do RS

Corsan é condenada por poluição em dunas e faixa de praia em Xangri-Lá

Clínica deve aceitar requisições de exames complementares assinadas por fisioterapeutas

Diretor da Emagis realiza visitas institucionais ao TRF5 e ao TJPE