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Notícias

TRF4 absolve prefeito de Gravataí (RS) Marco Alba

18/10/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu hoje (18/10), por unanimidade, o prefeito de Gravataí (RS) Marco Aurélio Soares Alba por fraude à licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha no período em que era deputado estadual licenciado p...

Operação Lava Jato: TRF4 nega recurso de Eduardo Cunha e decide não aceitar embargos infringentes

18/10/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (18/10) provimento ao recurso de agravo regimental interposto pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha em sua ação criminal no âmbito da Operação Lava Jato. O agravo buscava reverter a negativa de admissão de outro...

JFSC, TJSC e Procuradoria Federal assinam convênio para mais agilidade em perícias médicas

18/10/2018 A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria Federal do estado (PFE) assinaram ontem (17/10) o convênio que prevê a realização, pela Central de Perícias e Conciliações (CPCON) da JFSC em Florianópolis, de perí...

Operação Lava Jato: ex-gerente de engenharia da Petrobras Roberto Gonçalves tem pena aumentada pelo TRF4

17/10/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve hoje (17/10) as condenações do ex-gerente de engenharia da Petrobras Roberto Gonçalves e do ex-diretor da empreiteira UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana, réus em processo penal no âmbito da Operação Lava Jato. A 8ª Turma a...

17/10/2018

Operação Lava Jato: TRF4 mantém Eduardo Cunha como apenado

17/10/2018

Gustavo Dias de Barcellos é promovido a juiz titular

17/10/2018

Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens

17/10/2018

Via Legal: União deve pagar diferença salarial para militar que exercia cargo de chefia

16/10/2018

Fornecimentos de materiais e de medicamentos via ações judiciais são tema de seminário no TRF4

16/10/2018

CNJ: seminário apresentará novas funcionalidades do Bacenjud para magistrados

15/10/2018

TRF4 debate a judicialização da saúde e os desafios para o julgamento dos processos que envolvem acesso aos serviços e medicamentos

15/10/2018

Operação Lava Jato: TRF4 suspende ação que pedia liberação para o ex-presidente Lula dar entrevistas

15/10/2018

Descontentamento com documentário sobre a vida dos índios não é causa para indenização, decide TRF4

11/10/2018

Presidente do TRF4 recebe condecoração do Ministério do Trabalho

11/10/2018

União é condenada a indenizar militar reformado vítima de negligência no atendimento de plano de saúde da FAB

11/10/2018

Vestibulanda com ansiedade e hiperatividade não pode ocupar vaga de pessoa com deficiência

11/10/2018

Thompson Flores visita advogada-geral da União

11/10/2018

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que indenizar cliente que teve mercadoria entregue a desconhecido

10/10/2018

Desembargador do TRF4 fará palestra em Gramado sobre direito previdenciário

10/10/2018

Via Legal: Edição especial mostra direitos adquiridos com a Constituição Federal, que completa 30 anos em outubro

10/10/2018

Operação Lava Jato: TRF4 nega habeas corpus de Lula para suspender ação e retirar colaboração de Palocci dos autos

09/10/2018

TRF4 realiza ação em adesão ao movimento Outubro Rosa

09/10/2018

Revendedora de gás interditada irregularmente receberá indenização

09/10/2018

Thompson Flores recebe procuradorias municipais e estadual para tratar de processo sobre repartição de receitas tributárias

08/10/2018

TRF4 nega possibilidade de desaposentação para filiados de associação gaúcha de aposentados e pensionistas

05/10/2018

Presidente do TRF4 recebe Medalha Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta do TRF2 e Ajuferjes

05/10/2018

TRF4 decide que Ibama tem a competência para conceder licenças ambientais à usina termoelétrica em Garuva (SC)

05/10/2018

TRF4 cede uso do SEI para TJRJ, Tribunal Marítimo e Arquivo Nacional

05/10/2018

CJF adere à campanha de comemoração aos 30 anos da Constituição Federal

04/10/2018

TRF4 mantém determinação para que empresa recupere o dano ambiental causado no entorno de ferrovia em Cruz Alta (RS)

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