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TRF4 absolve prefeito de Gravataí (RS) Marco Alba
TRF4 absolve prefeito de Gravataí (RS) Marco Alba18/10/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu hoje (18/10), por unanimidade, o prefeito de Gravataí (RS) Marco Aurélio Soares Alba por fraude à licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha no período em que era deputado estadual licenciado p...

Operação Lava Jato: TRF4 nega recurso de Eduardo Cunha e decide não aceitar embargos infringentes
Operação Lava Jato: TRF4 nega recurso de Eduardo Cunha e decide não aceitar embargos infringentes18/10/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (18/10) provimento ao recurso de agravo regimental interposto pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha em sua ação criminal no âmbito da Operação Lava Jato. O agravo buscava reverter a negativa de admissão de outro...

JFSC, TJSC e Procuradoria Federal assinam convênio para mais agilidade em perícias médicas
JFSC, TJSC e Procuradoria Federal assinam convênio para mais agilidade em perícias médicas18/10/2018 A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria Federal do estado (PFE) assinaram ontem (17/10) o convênio que prevê a realização, pela Central de Perícias e Conciliações (CPCON) da JFSC em Florianópolis, de perí...

Operação Lava Jato: ex-gerente de engenharia da Petrobras Roberto Gonçalves tem pena aumentada pelo TRF4
Operação Lava Jato: ex-gerente de engenharia da Petrobras Roberto Gonçalves tem pena aumentada pelo TRF417/10/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve hoje (17/10) as condenações do ex-gerente de engenharia da Petrobras Roberto Gonçalves e do ex-diretor da empreiteira UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana, réus em processo penal no âmbito da Operação Lava Jato. A 8ª Turma a...



17/10/2018
Operação Lava Jato: TRF4 mantém Eduardo Cunha como apenado
17/10/2018
Gustavo Dias de Barcellos é promovido a juiz titular
17/10/2018
Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens
17/10/2018
Via Legal: União deve pagar diferença salarial para militar que exercia cargo de chefia
16/10/2018
Fornecimentos de materiais e de medicamentos via ações judiciais são tema de seminário no TRF4
16/10/2018
CNJ: seminário apresentará novas funcionalidades do Bacenjud para magistrados
15/10/2018
TRF4 debate a judicialização da saúde e os desafios para o julgamento dos processos que envolvem acesso aos serviços e medicamentos
15/10/2018
Operação Lava Jato: TRF4 suspende ação que pedia liberação para o ex-presidente Lula dar entrevistas
15/10/2018
Descontentamento com documentário sobre a vida dos índios não é causa para indenização, decide TRF4
11/10/2018
Presidente do TRF4 recebe condecoração do Ministério do Trabalho
11/10/2018
União é condenada a indenizar militar reformado vítima de negligência no atendimento de plano de saúde da FAB
11/10/2018
Vestibulanda com ansiedade e hiperatividade não pode ocupar vaga de pessoa com deficiência
11/10/2018
Thompson Flores visita advogada-geral da União
11/10/2018
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que indenizar cliente que teve mercadoria entregue a desconhecido
10/10/2018
Desembargador do TRF4 fará palestra em Gramado sobre direito previdenciário
10/10/2018
Via Legal: Edição especial mostra direitos adquiridos com a Constituição Federal, que completa 30 anos em outubro
10/10/2018
Operação Lava Jato: TRF4 nega habeas corpus de Lula para suspender ação e retirar colaboração de Palocci dos autos
09/10/2018
TRF4 realiza ação em adesão ao movimento Outubro Rosa
09/10/2018
Revendedora de gás interditada irregularmente receberá indenização
09/10/2018
Thompson Flores recebe procuradorias municipais e estadual para tratar de processo sobre repartição de receitas tributárias
08/10/2018
TRF4 nega possibilidade de desaposentação para filiados de associação gaúcha de aposentados e pensionistas
05/10/2018
Presidente do TRF4 recebe Medalha Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta do TRF2 e Ajuferjes
05/10/2018
TRF4 decide que Ibama tem a competência para conceder licenças ambientais à usina termoelétrica em Garuva (SC)
05/10/2018
TRF4 cede uso do SEI para TJRJ, Tribunal Marítimo e Arquivo Nacional
05/10/2018
CJF adere à campanha de comemoração aos 30 anos da Constituição Federal
04/10/2018
TRF4 mantém determinação para que empresa recupere o dano ambiental causado no entorno de ferrovia em Cruz Alta (RS)
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