Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

TRF4 nega habeas corpus para ex-gerente dos Correios investigada por sumiço de mais de R$ 100 mil em agência de SC

13/08/2020
PECULATO
TRF4 nega habeas corpus para ex-gerente dos Correios investigada por sumiço de mais de R$ 100 mil em agência de SC

INSS terá que prover benefício de salário-maternidade à trabalhadora rural do interior do RS

13/08/2020
Segurada Especial
INSS terá que prover benefício de salário-maternidade à trabalhadora rural do interior do RS

Em cerimônia virtual, TRF4 empossa juiz promovido para atuar em Pitanga (PR)

13/08/2020
INOVAÇÃO
Em cerimônia virtual, TRF4 empossa juiz promovido para atuar em Pitanga (PR)

Presidente do TRF4 palestra sobre processo eletrônico e inteligência artificial em evento da OAB

13/08/2020
TRIBUNAL DIGITAL
Presidente do TRF4 palestra sobre processo eletrônico e inteligência artificial em evento da OAB

TRF4 mantém rejeição de queixa-crime movida por ex-corregedor da UFSC contra jornalista

12/08/2020
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
TRF4 mantém rejeição de queixa-crime movida por ex-corregedor da UFSC contra jornalista

Mantida condenação de homem que forjou carimbos estrangeiros no passaporte para obter visto de entrada nos Estados Unidos

12/08/2020
Falsificação de documento
Mantida condenação de homem que forjou carimbos estrangeiros no passaporte para obter visto de entrada nos Estados Unidos

Homem condenado por contrabando deverá prestar 365 horas de serviços comunitários

10/08/2020
RESSOCIALIZAÇÃO
Homem condenado por contrabando deverá prestar 365 horas de serviços comunitários

União terá de fornecer medicamento para tratamento de paciente idoso com tumor neuroendócrino

10/08/2020
Direito à Saúde
União terá de fornecer medicamento para tratamento de paciente idoso com tumor neuroendócrino

TRF4 mantém condenação de Eduardo Requião por obstrução de embarque e armazenamento de soja no porto de Paranaguá (PR)

07/08/2020
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
TRF4 mantém condenação de Eduardo Requião por obstrução de embarque e armazenamento de soja no porto de Paranaguá (PR)

TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz

07/08/2020
Direito Previdenciário
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz

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