MEMÓRIA INSTITUCIONAL - Histórico SJPR
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4
Varas Federais

Jurisdição
SJPR Seção Judiciária do Paraná
SJSC Seção Judiciária de Santa Catarina
SJRS Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Histórico
SJPR Seção Judiciária do Paraná
SJSC Seção Judiciária de Santa Catarina
SJRS Seção Judiciária do Rio Grande do Sul



Histórico das Varas Federais da Seção Judiciária do Paraná

 

Informações sobre as Varas Federais da SJPR até a criação do

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

 

 

1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.

Instalação - 21.02.1969 (data mencionada no verso da ATA DAREUNIÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, realizada em16.12.1968).

 

2ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.

Instalação - 21.02.1969 (data mencionada no verso da ATA DAREUNIÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, realizada em16.12.1968).

 

3ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

Criação - Lei 5.677, de 19.07.1971.

Ata de Instalação Provisória (Curitiba, 12.11.1971).

 

4ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º).

Desmembramento e Identificação - Prov. 264, de 14.03.1984(CJF).

 

5ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º).

Desmembramento e Identificação - Prov. 264, de 14.03.1984(CJF).

 

6ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º).

Desmembramento e Identificação - Prov. 264, de 14.03.1984(CJF).

 

7ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 2º).

Implantação - Prov. 279, de 11.11.1985 (CJF).

Ata de Instalação - (Curitiba, 25.11.1985).

 

8ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.

Implantação - Prov. 324, de 21.05.1987 (CJF).

Ata de Instalação - (Curitiba, 01.06.1987).

Especialização em matéria criminal - Prov. 341, de22.06.1987 (CJF).

Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERALCRIMINAL - Res. 10, de 03.06.1994 (TRF).

 

9ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.

Implantação - Prov. 324, de 21.05.1987.(CJF) (especializaçãoem matéria de natureza agrária).

Ata de Instalação - (Curitiba, 01.06.1987).

 

10ª VARA FEDERAL DE CURITIBA

Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.

Implantação, especialização em matéria de natureza agrária efixação da Sede em Foz do Iguaçú - Prov. 337, de 12.06.1987 (CJF).

Ata de Instalação - (Foz do Iguaçú, 18.06.1987).

Retorno da Vara à origem - Prov. 353, de 18.12.1987 (CJF).

Ata de Instalação - (Curitiba, 03.06.1988).

Alteração da denominação da Vara para 2ª VARA FEDERALCRIMINAL - Res. 10, de 03.06.1994 (TRF).

Especialização para julgar crimes contra SFN e de lavagem ouocultação de bens, direitos e valores - Res. 20, de 26.05.2003 (TRF).

Ata da solenidade de especialização para processar e julgarcrimes contra o SFN e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores -(Curitiba, 12.06.2003)

OBS: Até o ano de 1992 Curitiba contava com 16 Varas Cíveis

 

VARA ÚNICA DE LONDRINA

Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.

Implantação - Prov. 343, de 19.08.1987 (CJF).

Alteração da denominação da VARA para 1ª VARA FEDERAL DELONDRINA - (Foz do Iguaçú, 18.06.1987).

Retorno da Vara à origem - Prov. 353, de 18.12.1987 (CJF).

Ata de Instalação - (Curitiba, 03.06.1988).

Alteração da denominação da Vara para 2ª VARA FEDERALCRIMINAL

          Res. 01, de01.02.1993 (art. 2º) (TRF).

          Res.42, de30.08.1993 (TRF).

 

 

 

VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU

Criação - Lei 7.631, de 17.11.1987.

Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE FOZDO IGUAÇU

          Res. 01, de01.02.1993 (art. 2º) (TRF).

          Res. 44, de 30.08.1993(art. 2º) (TRF).