Histórico das Varas Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Informações sobre as Varas Federais da SJRS até a criação do

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

1ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.
Ata Especial de Instalação da Justiça Federal de 1ª Instância - (Porto Alegre, 10.10.1967).
 

2ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.
Ata Especial de Instalação da Justiça Federal de 1ª Instância - (Porto Alegre, 10.10.1967).
 

3ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.
Ata Especial de Instalação da Justiça Federal de 1ª Instância - (Porto Alegre, 10.10.1967).
Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL - Res. 10, de 03.06.1994(TRF).
Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto - Res. 57, de 03.12.2001 (TRF).
Especialização para julgar crimes contra SFN e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores - Res. 20, de 26.05.2003 (TRF) P.A. 03.11.00025-8 (Cons. Adm.).
 

4ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 5.677, de 19.07.1971 - (art. 2º).
Instalação -Prov. 64, de 31.08.1971.(CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.10.1971).
 

5ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 5.677, de 19.07.1971 - (art. 2º.)
Instalação -Prov. 64, de 31.08.1971.(CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.10.1971).
 

6ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.10.1971).
 

7ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
 

8ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
Desmembramento e identificação das Varas -Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
Ata da Sessãode Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
Alteração da denominação da Vara para 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - Res. 10, de 03.06.1994(TRF).
 

9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
 

10ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
 

11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 2º).
Implantação -Prov. 291, de 26.06.1986 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 27.06.1986).

12ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
Implantação -Prov. 319, de 30.04.1987 (CJF) (especialização em matéria de natureza agrária).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.05.1987).
 

13ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
Implantação - Prov.319, de 30.04.1987 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.05.1987).
Implantação da 13ª Vara Federal na cidade de Uruguaiana - Prov. 345, de 21.09.1987 (CJF)(especialização em matéria de natureza agrária).
Criação da Vara Federal de Uruguaiana - Lei 8.146, de 28.12.1990.
Implantação da Vara Única de Uruguaiana - Res. 01, de 15.03.1991 (TRF).
Instalação da 13ª Vara Federal - Prov. 18, de 08.04.91 (Corregedoria - TRF).
Implantação da 13ª Vara em Porto Alegre - Res. 03, de 15.03.1991 (TRF).
Ata da Sessãode Implantação da 13ª Vara Federal em Porto Alegre - (Porto Alegre,16.04.1991).
Alteração de denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA
          Res. 01,de 01.02.1993 (TRF).
          Res. 58,de 30.08.1993 (TRF).
Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto - Res. 57, de 3.12.2001 (TRF).
Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto - Res. 39, de 24.05.2002 (TRF).

 
14ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
Implantação -Prov. 319, de 30.04.1987 (CJF).
Ata de Instalação - (Porto Alegre, de 15.05.1987).
Transferência para Passo Fundo - (matéria agrária) - Prov. 335, de 12.06.1987 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Passo Fundo, 20.06.1987).
Retorno à origem - Prov. 353, de 18.12.1987 (CJF).
Implantação da 14ª Vara Federal na cidade de Santo Ângelo - Prov. 367, de 31.10.1988 (CJF).
Implantação em Porto Alegre - Res. 04, de 15.03.1991 (TRF).
Instalação -Prov. 19, de 08.04.1991 (Vice-presidência e Corregedoria - TRF).
Ata de Instalação - (Porto Alegre, 16.04.1991).
Alteração da denominação da Vara para 8ª VARA FEDERAL - Res. 10, de 03.06.1994 (TRF).
OBS: Até 1992 Porto Alegre contava com 22 Varas Cíveis

VARA ÚNICA DE RIO GRANDE
Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
Implantação -Prov. 318, de 30.04.1987 (CJF).
Ata da Sessãode Instalação - (Rio Grande, 16.05.1987).
Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE
          Res. 01,de 01.02.1993 (TRF).
          Res. 59,de 30.08.1993 (TRF).
Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto
          Res. 57,(art. 2º) de 03.12.2001 (TRF) - Revogado pelo art. 2º da Res. 58, de 04.09.2002(TRF).

VARA ÚNICA DE SANTA MARIA
Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
Implantação -Prov. 318, de 30.04.1987 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Santa Maria, 18.05.1987).
Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA - Res. 01, de 01.02.1993 (TRF).
Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto - Res. 57, de 03.12.2001 (TRF).
Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto
          Res. 31,de 22.04.2002 (TRF).
          ProcessoAdm. PA-CA-RS 02.00.00002-0 (ata da 4ª sessão ordinária, em 08.04.02)
 

VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO
Criação - Lei 7.631, de 17.11.1987.
Implantação -Prov. 353, de 18.12.1987 (CJF).
Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO - Res. 23, de 28.08.1998 (art. 2º) (TRF).