Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

Caixa deverá indenizar joias roubadas pelo valor de mercado

13/05/2022
Design
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TRF4 participa do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário

13/05/2022
História institucional
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Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre visita TRF4

12/05/2022
Institucional
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Varejista que vende cigarro abaixo do preço de tabela não pode requerer restituição de PIS e Cofins

12/05/2022
Tributário
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Presidente do tribunal recebe procuradores regionais da 4ª Região

12/05/2022
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Médico e influenciador digital não pode ser fiscalizado por atividades extraprofissionais

12/05/2022
Liberdade de expressão
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Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial

11/05/2022
Previdenciário
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Evento destaca atuação do corpo funcional e emociona público

11/05/2022
55 ANOS DE REINSTALAÇÃO DA JFRS
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Criança não pode pedir indenização por ter nascido, decide TRF4

11/05/2022
Erro na laqueadura
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TRF4 lança sistema que automatiza expedição de RPVs e precatórios

10/05/2022
SICAR
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