Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis

30/06/2020
PANDEMIA
Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis

Conselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas que contratarem técnicos exigidos pelo órgão

30/06/2020
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Conselhos profissionais não são responsáveis por ressarcir empresas que contratarem técnicos exigidos pelo órgão

Artigo sobre discriminação por sexo e transfobia abre nova seção da Emagis no Portal do TRF4

30/06/2020
Direito Hoje
Artigo sobre discriminação por sexo e transfobia abre nova seção da Emagis no Portal do TRF4

Mulher consegue na Justiça direito de receber doação de óvulos da irmã

29/06/2020
Reprodução Assistida
Mulher consegue na Justiça direito de receber doação de óvulos da irmã

UFPel e Município de Pelotas (RS) devem pagar indenização por danos morais e estéticos em caso de negligência hospitalar

29/06/2020
SAÚDE
UFPel e Município de Pelotas (RS) devem pagar indenização por danos morais e estéticos em caso de negligência hospitalar

TRF4 disponibiliza mais de R$ 4,3 bilhões em precatórios alimentares e comuns com procedimentos especiais

29/06/2020
PAGAMENTOS
TRF4 disponibiliza mais de R$ 4,3 bilhões em precatórios alimentares e comuns com procedimentos especiais

TRF4 usa sistema pioneiro de votação para escolher juiz promovido a titular da Justiça Federal de Pitanga/PR

29/06/2020
INOVAÇÃO
TRF4 usa sistema pioneiro de votação para escolher juiz promovido a titular da Justiça Federal de Pitanga/PR

Vendedor de pescado é condenado à indenização de R$ 84 mil por comércio ilegal de camarão

26/06/2020
DIREITO AMBIENTAL
Vendedor de pescado é condenado à indenização de R$ 84 mil por comércio ilegal de camarão

Justiça nega pedido de familiares para que general Leo Guedes Etchegoyen fosse retirado de relatório da Comissão Nacional da Verdade

26/06/2020
Ditadura Militar
Justiça nega pedido de familiares para que general Leo Guedes Etchegoyen fosse retirado de relatório da Comissão Nacional da Verdade

Webinário promoveu debate focado nos aspectos humanos que envolvem a pandemia de Covid-19

26/06/2020
INOVATCHÊ
Webinário promoveu debate focado nos aspectos humanos que envolvem a pandemia de Covid-19

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