Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

Tese da TRU define que cumprimento de sentenças para fornecimento de medicamentos deve ser decidido caso a caso

16/12/2020
JURISPRUDÊNCIA
Tese da TRU define que cumprimento de sentenças para fornecimento de medicamentos deve ser decidido caso a caso

Já está no ar o segundo Concilia Ação de 2020

16/12/2020
BOLETIM DA CONCILIAÇÃO
Já está no ar o segundo Concilia Ação de 2020

TRF4 proíbe celebração de novos aditivos da concessão rodoviária paranaense com a Viapar

15/12/2020
Operação Integração
TRF4 proíbe celebração de novos aditivos da concessão rodoviária paranaense com a Viapar

Tribunal decide pela continuidade de processo contra homem denunciado por importar agrotóxicos ilegalmente do Uruguai

15/12/2020
MEIO AMBIENTE
Tribunal decide pela continuidade de processo contra homem denunciado por importar agrotóxicos ilegalmente do Uruguai

Decisão que considerou válido depoimento de informante confidencial é destaque da Revista do TRF4

15/12/2020
Periódico
Decisão que considerou válido depoimento de informante confidencial é destaque da Revista do TRF4

Mais de 1,5 mil acordos são homologados durante a Semana Nacional da Conciliação na 4ª Região

14/12/2020
RESULTADOS
Mais de 1,5 mil acordos são homologados durante a Semana Nacional da Conciliação na 4ª Região

Magistrados alertam para necessidade de autocontenção judicial em ações sobre vacina contra a Covid-19

14/12/2020
Direito Hoje
Magistrados alertam para necessidade de autocontenção judicial em ações sobre vacina contra a Covid-19

Tribunal mantém prisão e multa de R$ 2 milhões a casal condenado por tráfico de mais de meia tonelada de cocaína

14/12/2020
CRIMINAL
Tribunal mantém prisão e multa de R$ 2 milhões a casal condenado por tráfico de mais de meia tonelada de cocaína

TRF4 mantém liminar que negou suspensão da concessão dos Parques de Aparados da Serra e da Serra Geral à iniciativa privada

11/12/2020
AMBIENTAL
TRF4 mantém liminar que negou suspensão da concessão dos Parques de Aparados da Serra e da Serra Geral à iniciativa privada

Coordenadora-geral do Sistcon participa de evento sobre conciliação da Secretaria de Governança do RS

11/12/2020
PALESTRA
Coordenadora-geral do Sistcon participa de evento sobre conciliação da Secretaria de Governança do RS

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