TRF4 disponibiliza mais de R$ 650 milhões em RPVs autuadas em julho de 2024

Subseção Judiciária de Telêmaco Borba comemora 10 anos de instalação e atendimento às demandas da região

Aposentada consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa

Justiça Federal mantém multa aplicada à Cidasc por falta de isonomia no acesso aos serviços

Isenção da taxa de inscrição em concurso público exige a comprovação de doação efetiva de medula óssea

Psicóloga fala de impactos individuais, familiares e sociais da violência contra a mulher

Nova edição destaca concessão de aposentadoria por idade conforme gênero reconhecido por decisão judicial

Presidente recebe convite para congresso de Direito Tributário

Homem garante benefício que foi negado com base em portaria que limita concessão a famílias unipessoais

Decisão judicial mantém liberação de veículo que transportava mercadorias adquiridas no Paraguai