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Notícias

Emagis publica o Boletim Jurídico n° 212

02/06/2020
Jurisprudência
Emagis publica o Boletim Jurídico n° 212

TRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável

01/06/2020
PREVIDENCIÁRIO
TRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável

Candidata que não apontou erro em edital tem pedido de anulação de questão negado

01/06/2020
CONCURSO
Candidata que não apontou erro em edital tem pedido de anulação de questão negado

TRF4 inova com votação eletrônica para superar obstáculo durante a pandemia

01/06/2020
PIONEIRISMO
TRF4 inova com votação eletrônica para superar obstáculo durante a pandemia

Votação eletrônica pioneira define integrantes do TRE/PR e lista tríplice para desembargador na primeira sessão telepresencial do TRF4

29/05/2020
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
Votação eletrônica pioneira define integrantes do TRE/PR e lista tríplice para desembargador na primeira sessão telepresencial do TRF4

Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo

29/05/2020
PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo

STJ deve analisar se ação envolvendo superintendência estadual do Inmetro será julgada na Justiça Estadual ou Federal

29/05/2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
STJ deve analisar se ação envolvendo superintendência estadual do Inmetro será julgada na Justiça Estadual ou Federal

TRF4 lança votação eletrônica inovadora em sua primeira sessão telepresencial

28/05/2020
PIONEIRISMO
TRF4 lança votação eletrônica inovadora em sua primeira sessão telepresencial

TRF4 reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa

28/05/2020
DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF4 reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa

Negado Habeas Corpus para investigado na Operação Homem Anjo que teve prisão preventiva decretada

28/05/2020
TRÁFICO DE DROGAS
Negado Habeas Corpus para investigado na Operação Homem Anjo que teve prisão preventiva decretada

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