Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Notícias

Negado recurso de transportadora de SC que alegava “complô” na cobrança de dívidas tributárias e trabalhistas

25/08/2020
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Negado recurso de transportadora de SC que alegava “complô” na cobrança de dívidas tributárias e trabalhistas

Homem condenado por roubo a agência dos Correios em Agudos do Sul (PR) permanecerá em prisão preventiva

25/08/2020
Direito Penal
Homem condenado por roubo a agência dos Correios em Agudos do Sul (PR) permanecerá em prisão preventiva

Taís Schilling Ferraz será a nova desembargadora federal do TRF4

25/08/2020
NOMEAÇÃO
Taís Schilling Ferraz será a nova desembargadora federal do TRF4

TRF4 começa a requisitar cumprimento de decisões judiciais diretamente à unidade administrativa do INSS

24/08/2020
Celeridade Processual
TRF4 começa a requisitar cumprimento de decisões judiciais diretamente à unidade administrativa do INSS

Negado pedido do MPF para que município de Caxias do Sul (RS) pague indenização por suposta declaração xenofóbica de ex-prefeito

24/08/2020
Danos morais coletivos
Negado pedido do MPF para que município de Caxias do Sul (RS) pague indenização por suposta declaração xenofóbica de ex-prefeito

Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público

24/08/2020
Direito Administrativo
Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público

Série de webinários debate avanços e dificuldades em cinco anos do novo CPC

21/08/2020
EMAGIS
Série de webinários debate avanços e dificuldades em cinco anos do novo CPC

TRF4 nega seguimento a recursos especial e extraordinário do ICMBio em processo sobre turismo embarcado no litoral catarinense

21/08/2020
BALEIA FRANCA
TRF4 nega seguimento a recursos especial e extraordinário do ICMBio em processo sobre turismo embarcado no litoral catarinense

Integrante de facção criminosa acusado pela morte de agente penitenciário permanecerá em prisão federal no Paraná

21/08/2020
CRIMINAL
Integrante de facção criminosa acusado pela morte de agente penitenciário permanecerá em prisão federal no Paraná

Vice-presidente do TRF4 aponta erros comuns nos recursos de admissibilidade

21/08/2020
Direito Hoje
Vice-presidente do TRF4 aponta erros comuns nos recursos de admissibilidade

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