Notícias sobre Audiências Públicas realizadas na Justiça Federal da 4ª Região
PARTICIPAÇÃO - TRF4
Justiça Federal abre espaço para escuta da sociedade na definição das metas nacionais para 2026
Publicada em 04/06/2025
2025 e pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/rVKVl. Audiência pública A ... segunda etapa da escuta será a audiência pública marcada para o dia 17 de junho deste ano, onde ...
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRF4
Publicada em 20/05/2025
tem o objetivo de reunir subsídios para uma futura audiência pública ? terá duração de 30 dias corridos ...
CONCILIAÇÃO - JFPR
Publicada em 06/12/2024
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou mais uma audiência ... pública sobre os Projetos de Reparação de Danos Ambientais, do Caso Petrobras, em continuidade às ...
SISTEMA DE SAÚDE - JFPR
JF de Ponta Grossa marca audiência para debater processos com pedidos de medicamento
Publicada em 21/05/2024
, às 14 horas, via ZOOM, audiência pública para tratar especificamente dos pedidos de fornecimento do ... envolvidos, direta ou indiretamente, com a política pública estão convidados para participar da audiência ...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - JFPR
Justiça Federal do Paraná marca audiência para debater Porto Guará
Publicada em 05/03/2024
potencialmente afetadas, com renovação da audiência pública, de modo a viabilizar a oitiva de tais comunidades ... Curitiba, marcou para o dia 24 de abril de 2024 (quarta-feira), às 14 horas, a realização de audiência ...
LITORAL - JFSC
Negada liminar para impedir município de autorizar novos empreendimentos em Penha
Publicada em 24/08/2023
audiência pública do Concidade não teria sido válida, o juiz observou que ?cabe analisar se esta linha ...
DIREITO AMBIENTAL - TRF4
CNJ promove Audiência Pública sobre quantificação de dano ambiental
Publicada em 26/07/2023
), das 9h às 18h, uma Audiência Pública sobre Parâmetros de Quantificação de Dano Ambiental. O evento ... https://www.trf4.jus.br/p7kVM, em modalidade presencial ou virtual. O objetivo da Audiência Pública é debater a padronização ...
MORADIA - JFRS
Publicada em 26/05/2023
(26/5), uma audiência pública que debateu os obstáculos existentes para o cumprimento do acordo ... acordo firmado não abrangia todos os pedidos. Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br) Audiência Pública ...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - JFRS
Audiência pública discutirá projeto de abordagem humanizada aos moradores de rua de Porto Alegre
Publicada em 23/05/2023
(26/5), uma audiência pública para discutir a execução das ações integradas de abordagem e remoção de ... Cavalheiro. Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br) Audiência pública discutirá projeto de abordagem ...
CIDADANIA - JFRS
Publicada em 26/04/2023
representantes da sociedade para a realização de audiência pública que discutirá a execução das ações integradas ... Daniela Tocchetto Cavalheiro, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre. Audiência pública na Justiça Federal ...