O TRF da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná realizam audiências públicas relativas aos temas tratados nas demandas judiciais e/ou extrajudiciais nas quais há interesse público relevante.

Notícias sobre Audiências Públicas realizadas na Justiça Federal da 4ª Região
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PARTICIPAÇÃO - TRF4

Justiça Federal abre espaço para escuta da sociedade na definição das metas nacionais para 2026

Publicada em 04/06/2025

2025 e pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/rVKVl. Audiência pública A  ...   segunda etapa da escuta será a audiência pública marcada para o dia 17 de junho deste ano, onde  ...  



SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRF4

Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

Publicada em 20/05/2025

tem o objetivo de reunir subsídios para uma futura audiência pública ? terá duração de 30 dias corridos  ...  



CONCILIAÇÃO - JFPR

Novos projetos de reparação de danos ambientais no Caso Petrobras são aprovados e têm valores liberados pela JFPR

Publicada em 06/12/2024

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou mais uma audiência  ...   pública sobre os Projetos de Reparação de Danos Ambientais, do Caso Petrobras, em continuidade às  ...  



SISTEMA DE SAÚDE - JFPR

JF de Ponta Grossa marca audiência para debater processos com pedidos de medicamento

Publicada em 21/05/2024

, às 14 horas, via ZOOM, audiência pública para tratar especificamente dos pedidos de fornecimento do  ...   envolvidos, direta ou indiretamente, com a política pública estão convidados para participar da audiência  ...  



AÇÃO CIVIL PÚBLICA - JFPR

Justiça Federal do Paraná marca audiência para debater Porto Guará

Publicada em 05/03/2024

potencialmente afetadas, com renovação da audiência pública, de modo a viabilizar a oitiva de tais comunidades  ...   Curitiba, marcou para o dia 24 de abril de 2024 (quarta-feira), às 14 horas, a realização de audiência  ...  



LITORAL - JFSC

Negada liminar para impedir município de autorizar novos empreendimentos em Penha

Publicada em 24/08/2023

audiência pública do Concidade não teria sido válida, o juiz observou que ?cabe analisar se esta linha  ...  



DIREITO AMBIENTAL - TRF4

CNJ promove Audiência Pública sobre quantificação de dano ambiental

Publicada em 26/07/2023

), das 9h às 18h, uma Audiência Pública sobre Parâmetros de Quantificação de Dano Ambiental. O evento  ...   https://www.trf4.jus.br/p7kVM, em modalidade presencial ou virtual. O objetivo da Audiência Pública é debater a padronização  ...  



MORADIA - JFRS

Audiência Pública debate dificuldades no cumprimento de acordo envolvendo a concessão de benefícios à população de rua

Publicada em 26/05/2023

(26/5), uma audiência pública que debateu os obstáculos existentes para o cumprimento do acordo  ...   acordo firmado não abrangia todos os pedidos.   Secos/JFRS  (secos@jfrs.jus.br) Audiência Pública  ...  



AÇÃO CIVIL PÚBLICA - JFRS

Audiência pública discutirá projeto de abordagem humanizada aos moradores de rua de Porto Alegre

Publicada em 23/05/2023

(26/5), uma audiência pública para discutir a execução das ações integradas de abordagem e remoção de  ...   Cavalheiro.   Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br) Audiência pública discutirá projeto de abordagem  ...  



CIDADANIA - JFRS

Audiência pública na Justiça Federal discutirá projeto de abordagem humanizada aos moradores de rua de Porto Alegre

Publicada em 26/04/2023

representantes da sociedade para a realização de audiência pública que discutirá a execução das ações integradas  ...   Daniela Tocchetto Cavalheiro, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre. Audiência pública na Justiça Federal  ...  



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