O TRF da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná realizam audiências públicas relativas aos temas tratados nas demandas judiciais e/ou extrajudiciais nas quais há interesse público relevante.

Notícias sobre Audiências Públicas realizadas na Justiça Federal da 4ª Região
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA - JFPR

Justiça Federal do Paraná marca audiência para debater Porto Guará

Publicada em 05/03/2024

Curitiba, marcou para o dia 25 de abril de 2024, às 14 horas, a realização de audiência pública sobre o  ...   renovação da audiência pública, de modo a viabilizar a oitiva de tais comunidades (Terras Indígenas da Ilha  ...  



LITORAL - JFSC

Negada liminar para impedir município de autorizar novos empreendimentos em Penha

Publicada em 24/08/2023

audiência pública do Concidade não teria sido válida, o juiz observou que ?cabe analisar se esta linha  ...  



DIREITO AMBIENTAL - TRF4

CNJ promove Audiência Pública sobre quantificação de dano ambiental

Publicada em 26/07/2023

), das 9h às 18h, uma Audiência Pública sobre Parâmetros de Quantificação de Dano Ambiental. O evento  ...   https://www.trf4.jus.br/p7kVM, em modalidade presencial ou virtual. O objetivo da Audiência Pública é debater a padronização  ...  



MORADIA - JFRS

Audiência Pública debate dificuldades no cumprimento de acordo envolvendo a concessão de benefícios à população de rua

Publicada em 26/05/2023

(26/5), uma audiência pública que debateu os obstáculos existentes para o cumprimento do acordo  ...   acordo firmado não abrangia todos os pedidos.   Secos/JFRS  (secos@jfrs.jus.br) Audiência Pública  ...  



AÇÃO CIVIL PÚBLICA - JFRS

Audiência pública discutirá projeto de abordagem humanizada aos moradores de rua de Porto Alegre

Publicada em 23/05/2023

(26/5), uma audiência pública para discutir a execução das ações integradas de abordagem e remoção de  ...   Cavalheiro.   Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br) Audiência pública discutirá projeto de abordagem  ...  



CIDADANIA - JFRS

Audiência pública na Justiça Federal discutirá projeto de abordagem humanizada aos moradores de rua de Porto Alegre

Publicada em 26/04/2023

representantes da sociedade para a realização de audiência pública que discutirá a execução das ações integradas  ...   Daniela Tocchetto Cavalheiro, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre. Audiência pública na Justiça Federal  ...  



MEIO AMBIENTE - TRF4

Fórum discute arrendamento de terras indígenas, proteção ao patrimônio arqueológico e conciliação ambiental

Publicada em 18/11/2022

audiências e outras iniciativas decorrentes do Fórum Ambiental. Ela informou que foi realizada audiência  ...   pública em Balneário Rincão onde foi possível viabilizar um acordo, que contou com a população expressando  ...  



ILHOTA (SC) - JFSC

Justiça Federal mantém negativa de reintegração de área cedida ao Mosteiro da Ressurreição

Publicada em 14/11/2022

necessária ainda a realização de uma audiência pública no local, com o objetivo de dar amplo conhecimento à  ...  . A audiência pública está prevista para o dia 25 de novembro, às 14 horas, na sede do Mosteiro  ...  



ILHOTA (SC) - JFSC

Audiência pública discutirá ocupação de área cedida ao Mosteiro da Ressurreição

Publicada em 27/10/2022

A Justiça Federal promoverá uma audiência pública no âmbito da  ...   no local, realizada terça-feira. ?Mostra-se importante a designação de audiência pública, com o  ...  



FLORIANÓPOLIS - JFSC

Grupo de trabalho tratará sobre área litigiosa nas praias do Campeche e Morro das Pedras

Publicada em 19/10/2022

deste ano, o Sistcon realizou audiência pública para tratamento conjunto de prova pericial ambiental em  ...  



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