Notícias sobre Audiências Públicas realizadas na Justiça Federal da 4ª Região
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - JFPR
Justiça Federal do Paraná marca audiência para debater Porto Guará
Publicada em 05/03/2024
Curitiba, marcou para o dia 25 de abril de 2024, às 14 horas, a realização de audiência pública sobre o ... renovação da audiência pública, de modo a viabilizar a oitiva de tais comunidades (Terras Indígenas da Ilha ...
LITORAL - JFSC
Negada liminar para impedir município de autorizar novos empreendimentos em Penha
Publicada em 24/08/2023
audiência pública do Concidade não teria sido válida, o juiz observou que ?cabe analisar se esta linha ...
DIREITO AMBIENTAL - TRF4
CNJ promove Audiência Pública sobre quantificação de dano ambiental
Publicada em 26/07/2023
), das 9h às 18h, uma Audiência Pública sobre Parâmetros de Quantificação de Dano Ambiental. O evento ... https://www.trf4.jus.br/p7kVM, em modalidade presencial ou virtual. O objetivo da Audiência Pública é debater a padronização ...
MORADIA - JFRS
Publicada em 26/05/2023
(26/5), uma audiência pública que debateu os obstáculos existentes para o cumprimento do acordo ... acordo firmado não abrangia todos os pedidos. Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br) Audiência Pública ...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - JFRS
Audiência pública discutirá projeto de abordagem humanizada aos moradores de rua de Porto Alegre
Publicada em 23/05/2023
(26/5), uma audiência pública para discutir a execução das ações integradas de abordagem e remoção de ... Cavalheiro. Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br) Audiência pública discutirá projeto de abordagem ...
CIDADANIA - JFRS
Publicada em 26/04/2023
representantes da sociedade para a realização de audiência pública que discutirá a execução das ações integradas ... Daniela Tocchetto Cavalheiro, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre. Audiência pública na Justiça Federal ...
MEIO AMBIENTE - TRF4
Publicada em 18/11/2022
audiências e outras iniciativas decorrentes do Fórum Ambiental. Ela informou que foi realizada audiência ... pública em Balneário Rincão onde foi possível viabilizar um acordo, que contou com a população expressando ...
ILHOTA (SC) - JFSC
Justiça Federal mantém negativa de reintegração de área cedida ao Mosteiro da Ressurreição
Publicada em 14/11/2022
necessária ainda a realização de uma audiência pública no local, com o objetivo de dar amplo conhecimento à ... . A audiência pública está prevista para o dia 25 de novembro, às 14 horas, na sede do Mosteiro ...
ILHOTA (SC) - JFSC
Audiência pública discutirá ocupação de área cedida ao Mosteiro da Ressurreição
Publicada em 27/10/2022
A Justiça Federal promoverá uma audiência pública no âmbito da ... no local, realizada terça-feira. ?Mostra-se importante a designação de audiência pública, com o ...
FLORIANÓPOLIS - JFSC
Grupo de trabalho tratará sobre área litigiosa nas praias do Campeche e Morro das Pedras
Publicada em 19/10/2022
deste ano, o Sistcon realizou audiência pública para tratamento conjunto de prova pericial ambiental em ...