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Notícias
TRF4 mantém suspenso uso dos recursos repassados pela Petrobras por acidente no Rio Iguaçu
pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR) sob o argumento de que deveria ser realizada audiência  ...   pública para debater de forma mais ampla a aplicação das verbas. Conforme Aurvalle, uma decisão neste  ...  
18/05/2022
Notícias
Audiência pública discute prova pericial em ações sobre a Praia do Campeche
Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu nesta quarta-feira (6/4), em Florianópolis, a audiência pública  ...  , Prefeitura, UFSC e IFSC, além de advogados das partes.   Com informações da Imprensa/SJSC Audiência  ...  
07/04/2022
Notícias
Desembargadora coordena audiência pública sobre edificações na Praia do Campeche (SC)
Florianópolis, audiência pública para tratamento conjunto da prova pericial ambiental em ações civis públicas referentes a  ...   coordena audiência pública sobre edificações na Praia do Campeche (SC)   ...  
08/03/2022
Notícias
Audiência pública na JFSC vai tratar de demandas envolvendo edificações na Praia do Campeche
(Sistcon) vai promover, no dia 7 de março, às 14h, uma audiência pública para o tratamento conjunto de  ...   atendimento das referidas medidas sanitárias. Mais informações sobre a participação na audiência pública  ...  
18/02/2022
Notícias
CNJ promove audiência pública sobre padronização dos portais dos tribunais
excluídas.   Fonte: Agência CNJ de Notícias CNJ promove audiência pública sobre padronização dos  ...   Audiência Pública devem fazer a inscrição, até o dia 20 de janeiro de 2022, pelo  ...  
18/01/2022
Notícias
Segue suspenso licenciamento ambiental de termelétrica Nova Seival (RS)
audiência pública promovida para discutir a instalação com a comunidade foi virtual, o que impediu a  ...  . Após analisar o pedido, Tessler revogou apenas duas das medidas, restaurando a validade da audiência  ...  
26/10/2021
Notícias
Corregedor Nacional de Justiça vem ao TRF4 
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). No início da tarde, realizou uma audiência pública para  ...  
15/10/2019
Notícias
Judiciário, Executivo e sociedade civil buscam solução conjunta
que concretizam esse intuito, foi realizada uma audiência pública no município de Cruz Alta (RS), que  ...  
10/10/2019
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Audiência pública em Curitiba esclarece dúvidas e prepara conciliações com a Caixa no processo envolvendo perdas na poupança
(JFPR) na última sexta-feira (10/5), em Curitiba, para participar da terceira e última audiência pública  ...  .   Audiência pública em Curitiba esclarece dúvidas e prepara conciliações com a Caixa no processo envolvendo  ...  
13/05/2019
Notícias
Audiência em Curitiba prepara conciliação de ações sobre perdas nos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II
Judiciária do Paraná em Curitiba, vai ocorrer audiência pública para esclarecer dúvidas e preparar a  ...   Collor II, acesse este link. O que vai ser esclarecido na audiência pública Os magistrados e os  ...  
09/05/2019
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