Presidente do TRF4 recebe líderes e representantes indígenas e quilombolas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, recebeu, na tarde de hoje (16/8), representantes dos movimentos que lutam pela demarcação de terras indígenas e quilombolas.
O grupo realizou uma manifestação na frente do TRF4, como parte da vigília que ocorreu em todo o país contra a aplicação do Marco Temporal em processos que estavam pautados para a sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). O Marco Temporal prevê que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal.
Participaram da reunião com o presidente do tribunal Ligia Maria da Silva (Quilombo Silva), Iracema Nascimento (Comunidade Caingangue, Protásio Alves), Cacique Valdomiro Vergueiro (Comunidade Caingangue, Morro do Osso), Luix Costa (Movimento indígena e quilombola) e o Luis Rogério Machado (Quilombo Machado).
O cacique da Comunidade Caingangue localizada no Morro do Osso, em Porto Alegre, falou sobre o protesto. “Nossa luta é sobre o marco temporal. Buscamos a demarcação das terras do Morro do Osso, esperamos um resultado. Nossas terras são ali”, afirmou o cacique.
Líder do Quilombo Silva, Ligia relatou que alguns terrenos já foram titulados, no entanto, falta a titulação dos restantes. “Buscamos iminência da área”, destacou a líder. “Como Vó, mulher e cidadã brasileira, me preocupo com o povo, com o futuro dos meus netos”, comentou a Dona Iracema, da comunidade Caingangue da avenida Protásio Alves, na capital gaúcha. Luis Rogério, representando o Quilombo Machado, falou sobre a retomada do território do quilombo. “A importância de estar aqui é para marcar posição”, disse.
O desembargador Thompson Flores lembrou aos líderes dos movimentos que o TRF4 foi um dos primeiros tribunais do país a se manifestar a favor da constitucionalidade das demarcações de terras. Ele destacou a importância do Judiciário nesses casos. “Como juiz digo que temos que confiar na Justiça, a única forma de resolver os conflitos”.
