Seminário da Emagis discute Direito à saúde para além do Direito
Atualizada em 14/09/2022 - 15h22
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) está promovendo esta semana, em Florianópolis (SC), o seminário Direito à saúde – para além do Direito, que reúne desembargadores e juízes federais, servidores e profissionais de diversas áreas, incluindo médicos, enfermeiros e farmacêuticos.
A abertura, hoje (14/9) à tarde, foi coordenada pelo diretor da Emagis, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e teve a presença do coordenador científico do seminário, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, e da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Erika Giovanini Reupke. O painel inicial teve conferências ministradas pelo supervisor do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Richard Pae Kim, e pelo presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas de Lisboa, professor Carlos Blanco de Morais, este por videoconferência.
Em sua manifestação, o diretor da Emagis, Pinto Silveira, afirmou que um dos objetivos do seminário é “refletir acerca do processo de tomada de decisão, para uma prestação jurisdicional mais condizente com a realidade”. Para o coordenador científico, Gebran Neto, o tema da saúde “não é vinculado a autor e réu, mas à sociedade, por isso a visão tem que ser global”.
A programação prevê temas como incorporação de novas tecnologias em saúde; telemática e saúde; saúde, acesso e processo; saúde, evidências e judicialização; desafios éticos do direito à saúde e aspectos práticos da judicialização da saúde.
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