Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
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Tendo em vista a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde - OMS, de 11 de março de 2020, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020, a decretação em algumas unidades da Federação de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas, bem como a Resolução nº 33/2020 deste Tribunal, está prorrogada, sine die, a suspensão de todas as atividades de curso presenciais desta Escola.

Leia aqui o despacho assinado pelo Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha, diretor da Emagis.

Direito Hoje | artigo de Oscar Valente Cardoso: O agravo de instrumento na interpretação do Superior Tribunal de Justiça: taxatividade mitigada e hipóteses de cabimento Emagis Podcast - 'COVID 19: Vacinas e Vacinação', por Gonzalo Vecina Neto Decisão que considerou válido depoimento de informante confidencial é destaque da Revista do TRF4 nº 104 Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento dos Magistrados de 1º e 2º Graus da 4ª Região

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