Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Tendo em vista a declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde - OMS, de 11 de março de 2020, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020, a decretação em algumas unidades da Federação de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas, bem como a Resolução nº 33/2020 deste Tribunal, está prorrogada, sine die, a suspensão de todas as atividades de curso presenciais desta Escola.

Leia aqui o despacho assinado pelo Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha, diretor da Emagis.