2013 — Ajustando o foco

Há momentos em que o mundo muda depressa demais. Nesses períodos, não basta enxergar mais longe: é preciso enxergar melhor. Em 2013, enquanto as ruas brasileiras se enchiam de vozes, reivindicações e perguntas sobre o futuro das instituições, a EMAGIS voltou seu olhar para um dos instrumentos mais delicados da magistratura: a interpretação.

As manifestações que mobilizaram o país ultrapassaram a esfera política e alcançaram o próprio sistema de Justiça. Transparência, legitimidade, direitos fundamentais e políticas públicas deixaram de ser apenas temas de debate acadêmico para ocupar o centro das decisões judiciais. Julgar significava, cada vez mais, compreender uma realidade em permanente transformação.

Foi nesse cenário que a Escola dedicou especial atenção à Hermenêutica Jurídica. Reunindo alguns dos principais juristas brasileiros, o curso promoveu reflexões sobre teoria da decisão, argumentação e constitucionalismo, reafirmando que a qualidade da jurisdição depende não apenas do conhecimento da norma, mas da capacidade de interpretar seu sentido diante dos desafios do tempo.

Ao redor desse eixo gravitaram outras iniciativas igualmente reveladoras. Cooperação jurídica internacional, prevenção à lavagem de dinheiro, segurança institucional, conciliação, mediação, direito ambiental, planejamento do Judiciário e formação de tutores para a educação a distância compunham um mosaico de temas que exigiam do magistrado não respostas automáticas, mas discernimento para lidar com problemas cada vez mais complexos.

Esse olhar também atravessou as fronteiras nacionais. Os projetos de cooperação entre Brasil e Alemanha e o curso de Direito Ambiental para Juízes Ibero-Americanos  (apresentado como case no ano seguinte, 2014, no 20º Congresso Internacional Abed de EAD, em Curitiba) ampliaram o diálogo com outras tradições jurídicas, lembrando que diferentes experiências podem lançar nova luz sobre questões comuns.

Nas páginas da Revista de Doutrina, da Revista do TRF4 e do Boletim Jurídico, essa mesma preocupação encontrou expressão escrita. Hermenêutica, direitos fundamentais, processo eletrônico, sustentabilidade, processo coletivo, previdência, cooperação internacional e memória do Judiciário formavam um conjunto de reflexões que buscava compreender não apenas o Direito, mas o tempo em que ele era chamado a atuar.

Também prosseguiu o XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, reafirmando que formar novos magistrados significa, antes de tudo, prepará-los para interpretar uma realidade que nunca permanece a mesma.

Ao final de 2013, a EMAGIS parecia compreender que toda lente precisa ser ajustada de tempos em tempos. Não porque os princípios mudem, mas porque a sociedade nunca deixa de apresentar novos contornos a quem tem a responsabilidade de julgá-la.