2015 — Além da toga

A toga é o símbolo mais visível da magistratura. Mas ela revela apenas uma parte do ofício. Sob seu peso repousam decisões difíceis, escuta atenta, capacidade de diálogo, liderança, equilíbrio e responsabilidade. Em 2015, a EMAGIS voltou seu olhar para aquilo que a toga não mostra: as competências que permitem ao magistrado exercer a Justiça em toda a sua complexidade.

O Judiciário brasileiro atravessava um momento decisivo. A aprovação do novo Código de Processo Civil redesenhava a prática processual, enquanto a política nacional de conciliação ganhava força e os tribunais eram chamados a responder, com crescente protagonismo, às demandas de uma sociedade cada vez mais exigente. Julgar continuava sendo a essência da magistratura, mas já não bastava dominar a técnica. Era preciso conduzir equipes, administrar conflitos, comunicar decisões e compreender que a jurisdição também se realiza pela capacidade de construir pontes.

Sob a direção do Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona, a EMAGIS iniciou um novo ciclo institucional. A criação do cargo de vice-diretor e o fortalecimento de sua estrutura administrativa refletiam uma Escola que acompanhava o crescimento das próprias responsabilidades.

Essa compreensão esteve presente em toda a programação do ano. O Programa de Desenvolvimento Gerencial colocou em evidência temas como liderança, comunicação e gerenciamento de conflitos. A Formação de Formadores, enriquecida pela colaboração de especialistas da Escola Nacional da Magistratura da França, reafirmou que ensinar também é uma forma de servir à Justiça. Cursos e seminários dedicados ao novo Código de Processo Civil, à audiência de custódia, à análise econômica do Direito, à execução fiscal, à segurança institucional, ao direito comparado e à sustentabilidade socioambiental ampliaram o horizonte de uma formação que já não separava conhecimento jurídico das habilidades necessárias para colocá-lo em prática.

O mesmo espírito orientou a realização do I Encontro dos CEJUSCONs da 4ª Região. Em uma época que buscava novas formas de tratamento dos conflitos, a conciliação deixava de ser apenas uma alternativa processual para afirmar-se como expressão de uma Justiça mais próxima do diálogo e da construção de soluções compartilhadas.

Também a produção editorial acompanhou esse movimento. A Revista de Doutrina, a Revista do TRF4, o Boletim Jurídico e a Revista da Escola da Magistratura reuniram reflexões sobre processo civil, precedentes, administração da Justiça, direitos fundamentais, cooperação internacional e sustentabilidade. Eram temas diversos, mas unidos por uma mesma preocupação: compreender um Judiciário em transformação sem perder de vista sua razão de existir.

O XVI Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região prosseguiu ao longo do ano, renovando os quadros da Justiça Federal e reafirmando a presença da EMAGIS em todas as etapas da vida profissional do magistrado — do ingresso na carreira ao aperfeiçoamento permanente.

Ao final de 2015, a Escola parecia compreender que formar um magistrado é ir além da técnica e das normas que a toga simboliza. É cultivar discernimento, capacidade de ouvir, disposição para aprender e coragem para conduzir mudanças. Porque a autoridade da toga nasce da confiança que inspira, mas é o ser humano que a veste quem lhe dá verdadeiro significado.