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JFRSJFRS | Fraude bancáriaCaixa é condenada a indenizar correntista após funcionário retirar R$ 70 mil de conta09/09/2026 - 16:04
JFRSJFRS | Amparo assistencialJFRS determina restabelecimento de BPC para pessoa com paralisia cerebral09/09/2026 - 14:50
TRF4TRF4 | Direito TributárioTRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/202509/09/2026 - 14:50
TRF4TRF4 | Independência do BrasilPresidente do TRF4 participa de desfile cívico-militar em Porto Alegre08/09/2026 - 18:10
JFRSJFRS | Alinhamento institucionalGestores administrativos do interior participam de encontro presencial na capital04/09/2026 - 17:26
TRF4TRF4 | Poder JudiciárioPresidente do TRF4 participa de sanção da nova lei de custas da Justiça Federal04/09/2026 - 14:08
JFSCJFSC | Identidade de gêneroJFSC autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM04/09/2026 - 13:10
JFPRJFPR | AÇÕES QUE INSPIRAMEspaço lúdico em Cascavel humaniza atendimento a crianças durante perícias03/09/2026 - 17:10
JFRSJFRS | Falhas sistêmicasJFRS determina que União analise pedido de visto para reunião familiar03/09/2026 - 16:50
JFRSJFRS | emissão de passaporteUnião é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção02/09/2026 - 19:02
TRF4TRF4 | Quarta RegiãoTRF4 promove I Encontro de Ouvidores e Ouvidoras da Mulher02/09/2026 - 16:22
JFPRJFPR | CapacitaçãoTelepertencer integra participantes a núcleos administrativos da JFPR02/09/2026 - 16:03
JFPRJFPR | CriminalAcusados de tentativas de homicídio contra policiais em região de fronteira são absolvidos no Tribunal do Júri01/09/2026 - 18:25
TRF4TRF4 | Revista do TRF4Nova edição traz análise de ministro do STJ sobre reforma tributária e criminalidade fiscal no Brasil01/09/2026 - 17:57
JFRSJFRS | ECAHomem é condenado por armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil na internet01/09/2026 - 17:23
TRF4TRF4 | Tempo razoávelArrematação em leilão judicial pode ser desfeita por demora na entrega do veículo adquirido01/09/2026 - 14:49
TRF4TRF4 | Nota de pesarTRF4 lamenta falecimento da desembargadora federal aposentada Virgínia Scheibe01/09/2026 - 12:49
JFSCJFSC | FlorianópolisLabJus amplia conexão com ecossistema de inovação durante o Startup Summit 202631/08/2026 - 17:53
JFRSJFRS | Ação regressivaJovem é condenado a ressarcir INSS por pensão paga após feminicídio da mãe31/08/2026 - 17:13
TRF4TRF4 | EmagisTRF4 promove curso de capacitação em Inteligência Artificial para desembargadores31/08/2026 - 16:23